Pesquisa de Matérias

Resultado: 79 matérias
  • MOCAO DE PROTESTO AO BANCO CENTRAL, POR TER AUTORIZADO A COBRANCA DOS SERVICOS BANCARIOS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 01/10/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • SOLICITANDO AS LIDERANCAS PARTIDARICAS COM ASSENTO NO CONGRESSO NACIONAL, PROCEDER ALTERACOES DOS CRITERIOS DE REPASSE DAS SUBVENCOES SOCIAIS AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTROPICAS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 01/10/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • SOLICITANDO INFORMACOES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SE O MUNICIPIO DE MARILIA ESTA INCLUIDO ENTRE AQUELES DO OESTE PAULISTA ONDE EM BREVE SERA LIBERADA A EXPLORACAO COMERCIAL DACITRICULTURA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 01/10/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • VOTOS DE CONGRATULACOES AOS PROPRIETARIOS DA DISTRIBUIDORACLARIM, PELA RETOMADA DAS ATIVIDADES COM OS PRODUTOS ANTARTICA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 23/09/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO BEDORE, FUNCIONARIO DO BANESPA- PREFEITURA, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO ULTIMO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 23/09/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • SOLICITANDO AOS LIDERES PARTIDARIOS COM ASSENTO NO CONGRESSONACIONAL, APROVAR EM REGIME DE URGENCIA, O PROJETO DE LEI NUMERO 127/95, QUE RECONHECE A PROFISSAO DE CABELEIREIRO, BARBEIRO, MANICURE E PEDICURE.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 23/09/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • SOLICITANDO A DIRECAO DA TELESP, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE SE INSTALAR UM APARELHO TELEFONICO PUBLICO, TIPO ORELHAO, NA RUA MANOEL MATHIAS, EM FRENTE AO NUMERO 494, NO NUCLEO HABITACIONAL NOVA MARILIA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 23/09/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASILE MINISTROS DA AREA ECONOMICA, DESENVOLVER ESTUDOS PARA CRIACAO DE LINHA DE CREDITO ESPECIAIS PARA PEQUENAS E MICRO EMPRESAS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 16/09/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • MOCAO DE APOIO AO PROJETO DE LEI NUMERO 526, DE 1996, QUE MODIFICA A LEI NUMERO 1069, DE 17 DE SETEMBRO DE 1976, QUE INSTITUIU A CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 16/09/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • SOLICITANDO A DIRECAO DA COHAB - BAURU E ARACATUBA, INFORMAREM ESTA CASA, SE POSSIVEL, SE EXISTEM PROJETOS DE CONSTRUCAO DE CASAS OU APARTAMENTOS POPULARES, PREVISTOS PARA MARILIA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 16/09/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO