Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: MOCAO DE PROTESTO AO BANCO CENTRAL, POR TER AUTORIZADO A COBRANCA DOS SERVICOS BANCARIOS.

Ementa: SOLICITANDO AS LIDERANCAS PARTIDARICAS COM ASSENTO NO CONGRESSO NACIONAL, PROCEDER ALTERACOES DOS CRITERIOS DE REPASSE DAS SUBVENCOES SOCIAIS AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS E FILANTROPICAS.

Ementa: SOLICITANDO INFORMACOES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SE O MUNICIPIO DE MARILIA ESTA INCLUIDO ENTRE AQUELES DO OESTE PAULISTA ONDE EM BREVE SERA LIBERADA A EXPLORACAO COMERCIAL DACITRICULTURA.

Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES AOS PROPRIETARIOS DA DISTRIBUIDORACLARIM, PELA RETOMADA DAS ATIVIDADES COM OS PRODUTOS ANTARTICA.

Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE PAULO BEDORE, FUNCIONARIO DO BANESPA- PREFEITURA, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO ULTIMO.

Ementa: SOLICITANDO AOS LIDERES PARTIDARIOS COM ASSENTO NO CONGRESSONACIONAL, APROVAR EM REGIME DE URGENCIA, O PROJETO DE LEI NUMERO 127/95, QUE RECONHECE A PROFISSAO DE CABELEIREIRO, BARBEIRO, MANICURE E PEDICURE.

Ementa: SOLICITANDO A DIRECAO DA TELESP, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE SE INSTALAR UM APARELHO TELEFONICO PUBLICO, TIPO ORELHAO, NA RUA MANOEL MATHIAS, EM FRENTE AO NUMERO 494, NO NUCLEO HABITACIONAL NOVA MARILIA.

Ementa: SOLICITANDO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASILE MINISTROS DA AREA ECONOMICA, DESENVOLVER ESTUDOS PARA CRIACAO DE LINHA DE CREDITO ESPECIAIS PARA PEQUENAS E MICRO EMPRESAS.

Ementa: MOCAO DE APOIO AO PROJETO DE LEI NUMERO 526, DE 1996, QUE MODIFICA A LEI NUMERO 1069, DE 17 DE SETEMBRO DE 1976, QUE INSTITUIU A CAIXA BENEFICIENTE DA POLICIA MILITAR.

Ementa: SOLICITANDO A DIRECAO DA COHAB - BAURU E ARACATUBA, INFORMAREM ESTA CASA, SE POSSIVEL, SE EXISTEM PROJETOS DE CONSTRUCAO DE CASAS OU APARTAMENTOS POPULARES, PREVISTOS PARA MARILIA.