Pesquisa de Matérias

Resultado: 14 matérias
  • DENOMINANDO "PRACA ATTILIO BURGUETTI", AREA PERTENCENTE A CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO, LOCALIZADA NA RUA GABRIELA ALMEIDA PIRAJAS, LOTE 1, DA QUADRA G, DO BAIRRO SENADOR SALGADO FILHO PROLONGAMENTO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 29/04/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4493/1998
  • DENOMINANDO RUA MANOEL JOSE DE LIMA, A ATUAL RUA "B", LOCALIZADA ENTRE A RUA CASIMIRO DE ABREU E A RUA "C", NO DISTRITO DE LACIO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 15/04/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4461/1998
  • MODIFICANDO O ART. 2., DA LEI N. 4243, DE 3 DE JANEIRO DE 1997.- (MARCHA PARA JESUS ORGANIZADA PELO CONSELHO DE PASTORES EVANGELICOS).

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 11/03/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4489/1998
  • INSTITUINDO NO MUNICIPIO DE MARILIA, O "DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 23 DE ABRIL.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 11/03/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4432/1998