Pesquisa de Matérias Legislativas
Resultado: 14 matérias
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Ementa: DENOMINANDO "PRACA ATTILIO BURGUETTI", AREA PERTENCENTE A CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO, LOCALIZADA NA RUA GABRIELA ALMEIDA PIRAJAS, LOTE 1, DA QUADRA G, DO BAIRRO SENADOR SALGADO FILHO PROLONGAMENTO.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 29/04/1998Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 4493/1998 -
Ementa: DENOMINANDO RUA MANOEL JOSE DE LIMA, A ATUAL RUA "B", LOCALIZADA ENTRE A RUA CASIMIRO DE ABREU E A RUA "C", NO DISTRITO DE LACIO.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 15/04/1998Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 4461/1998 -
Ementa: MODIFICANDO O ART. 2., DA LEI N. 4243, DE 3 DE JANEIRO DE 1997.- (MARCHA PARA JESUS ORGANIZADA PELO CONSELHO DE PASTORES EVANGELICOS).
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 11/03/1998Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 4489/1998 -
Ementa: INSTITUINDO NO MUNICIPIO DE MARILIA, O "DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 23 DE ABRIL.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 11/03/1998Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 4432/1998