Pesquisa de Matérias

Resultado: 16 matérias
  • MODIFICANDO O "CAPUT" DO ARTIGO 1., DA LEI N. 2.014, DE 10 DE AGOSTO DE 1973 (TRANSPORTE INDIVIDUAL PASSAGEIROS, EM VEICULOS PROVIDOS DE TAXIMETRO, COM PREVIA AUTORIZACAO DA PREFEITURA, ALVARA DE ESTACIONAMENTO, ATE O LIMITE DE UM VEICULO P/CADA DOIS MIL HABITANTES).

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 09/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4669/1999
  • AUTORIZANDO O EXECUTIVO A PROMOVER EM CARATER OFICIAL COMEMORACOES ALUSIVAS AO DIA DA EMPREGADA DOMESTICA, A RELIZAR-SE ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MES DE ABRIL.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 19/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4774/1999
  • DANDO NOVA REDACAO AOS INCISOS XV E XVI, DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1. DA LEI N. 4535/98, DENOMINANDO VIAS PUBLICAS DE RUA JOAO CEZARIO MOTTA E RUA TENENTE DORACI MARQUES PROLONGAMENTO - HOUVE ERRO DE GRAFIA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 12/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4719/1999
  • DENOMINA ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DA SILVA O LOTEAMENTO APROVADO COMO BAIRRO NOVA MARILIA IV, LOCALIZADO ANEXO AOS BAIRROS PARQUE DOS IPES E TEOTONIO VILELA, BEM COMO DENOMINA SUAS VIAS PUBLICAS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 04/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4706/1999
  • DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A COLOCAR, A DISPOSICAO DOS USUARIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOAVEL.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 14/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4698/1999
  • MODIFICANDO O INCISO III, DO ARTIGO 2. DA LEI N. 3864, DE 17 DE MAIO DE 1999 (III- AV. MARIA CECILIA ALVES), E MODIFICANDO INCISO I, DO ARTIGO 1., DA LEI N. 4519, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998 (I-AV. JOAQUIM CAVINA).

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 03/03/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4681/1999