Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: MODIFICANDO O "CAPUT" DO ARTIGO 1., DA LEI N. 2.014, DE 10 DE AGOSTO DE 1973 (TRANSPORTE INDIVIDUAL PASSAGEIROS, EM VEICULOS PROVIDOS DE TAXIMETRO, COM PREVIA AUTORIZACAO DA PREFEITURA, ALVARA DE ESTACIONAMENTO, ATE O LIMITE DE UM VEICULO P/CADA DOIS MIL HABITANTES).

Ementa: AUTORIZANDO O EXECUTIVO A PROMOVER EM CARATER OFICIAL COMEMORACOES ALUSIVAS AO DIA DA EMPREGADA DOMESTICA, A RELIZAR-SE ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MES DE ABRIL.

Ementa: DANDO NOVA REDACAO AOS INCISOS XV E XVI, DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 1. DA LEI N. 4535/98, DENOMINANDO VIAS PUBLICAS DE RUA JOAO CEZARIO MOTTA E RUA TENENTE DORACI MARQUES PROLONGAMENTO - HOUVE ERRO DE GRAFIA.

Ementa: DENOMINA ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DA SILVA O LOTEAMENTO APROVADO COMO BAIRRO NOVA MARILIA IV, LOCALIZADO ANEXO AOS BAIRROS PARQUE DOS IPES E TEOTONIO VILELA, BEM COMO DENOMINA SUAS VIAS PUBLICAS.

Ementa: DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGENCIAS BANCARIAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO, A COLOCAR, A DISPOSICAO DOS USUARIOS, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, PARA QUE O ATENDIMENTO SEJA EFETIVADO EM TEMPO RAZOAVEL.

Ementa: MODIFICANDO O INCISO III, DO ARTIGO 2. DA LEI N. 3864, DE 17 DE MAIO DE 1999 (III- AV. MARIA CECILIA ALVES), E MODIFICANDO INCISO I, DO ARTIGO 1., DA LEI N. 4519, DE 13 DE OUTUBRO DE 1998 (I-AV. JOAQUIM CAVINA).