Pesquisa de Matérias

Resultado: 21 matérias
  • DENOMINANDO MARIO ALBERTO COSENTINO O COMPLEXO URBANISTICO E VIARIO, LOCALIZADO NA AVENIDA SAMPAIO VIDAL, ENTRE A RUA 4 DE ABRIL E A AVENIDA DAS INDUSTRIAS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 28/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 6050/2004
  • DENOMINANDO OSCAR DA SILVA GUSSO A ROTATORIA EXISTENTE NA AVENIDA MARIAPOLIS CRUZAMENTO COM A AVENIDA FRANCISCO CHAVES DE MORAES E A RUA FRANCISCO MARTINELLI, NO NUCLEO HABITACIONAL PRESIDENTE JANIO DA SILVA QUADROS

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 28/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 6047/2004
  • ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA DETENTORA DA CONCESSAO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ATENDER O DISTRITO DE PADRE NOBREGA, NOS HORARIOS E CONDICOES NECESSARIAS, PELO MESMO VALOR DA TARIFA COBRADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 27/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
  • ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA DETENTORA DA CONCESSAO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ATENDER O DISTRITO DE DIRCEU, NOS HORARIOS E CONDICOES NECESSARIAS, PELO MESMO VALOR DA TARIFA COBRADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 20/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
  • ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA DETENTORA DA CONCESSAO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ATENDER O DISTRITO DE ROSALIA, NOS HORARIOS E CONDICOES NECESSARIAS, PELO MESMO VALOR DA TARIFA COBRADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 14/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA DETENTORA DA CONCESSAO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ATENDER O DISTRITO DE AMADEU AMARAL, NOS HORARIOS E CONDICOES NECESSARIAS, PELO MESMO VALOR DA TARIFA COBRADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 07/04/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
  • ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA DETENTORA DA CONCESSAO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ATENDER O DISTRITO DE AVENCAS, NOS HORARIOS E CONDICOES NECESSARIAS, PELO MESMO VALOR DA TARIFA COBRADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 24/03/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
  • ESTABELECENDO A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA DETENTORA DA CONCESSAO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO ATENDER O DISTRITO DE LACIO, NOS HORARIOS E CONDICOES NECESSARIAS, PELO MESMO VALOR DA TARIFA COBRADA NA SEDE DO MUNICIPIO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 17/03/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
  • DISPOE SOBRE A PROIBICAO DE INSTALACAO DOS EQUIPAMENTOS DE COBRANCA AUTOMATICA DE TARIFAS NOS COLETIVOS UTILIZADOS NO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 01/03/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
  • DISPONDO SOBRE A INTRODUCAO DO QUESITO "VIOLENCIA DE GENERO" NO SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMACOES EM SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 20/02/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO