Pesquisa de Matérias

Resultado: 18 matérias
  • DETERMINA A AFIXACAO EM LOCAL VISIVEL DE PLACA CONTENDO ORIENTACAO SOBRE CRIADOUROS DA LARVA DO MOSQUITO "AEDES AEGYPT" EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PLANTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 03/09/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 6659/2007
  • ALTERA O ART 2., DA LEI 4321/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO, INCLUINDO COMO MEMBRO DO CONSELHO, UM REPRESENTANTE DOS CONTABILISTAS E UM REPRESENTANTE DA OAB MARILIA 31. SUBSECCAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 05/06/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
  • MODIFICA A LEI N. 5619, DE 23.01.04, MODIFICADA POSTERIORMENTE, QUE REGULAMENTOU O SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICIPIO DE MARILIA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 28/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 6625/2007
  • DISPOE SOBRE REBAIXAMENTO DE GUIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 28/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
  • CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE MARILIA E REGIAO- REDE CONSTRUNOVA DE MARILIA E REGIAO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 07/05/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 6571/2007
  • CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICAE DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO - (FUNDEB).

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 08/03/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 6600/2007
  • OBRIGA AS INSTITUICOES BANCARIAS A INSTALAR CAMERAS DE VIDEO E GARANTIR A PERMANENCIA DE UM VIGILANTE NOS CAIXAS ELETRONICOS (24 HORAS) DOS BANCOS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 27/02/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
  • CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO IMPERATRIZ DE MARILIA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 22/01/2007
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 6578/2007