Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: DETERMINA A AFIXACAO EM LOCAL VISIVEL DE PLACA CONTENDO ORIENTACAO SOBRE CRIADOUROS DA LARVA DO MOSQUITO "AEDES AEGYPT" EM ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM PLANTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: ALTERA O ART 2., DA LEI 4321/97, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCACAO, INCLUINDO COMO MEMBRO DO CONSELHO, UM REPRESENTANTE DOS CONTABILISTAS E UM REPRESENTANTE DA OAB MARILIA 31. SUBSECCAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

Ementa: MODIFICA A LEI N. 5619, DE 23.01.04, MODIFICADA POSTERIORMENTE, QUE REGULAMENTOU O SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE ESCOLARES NO MUNICIPIO DE MARILIA.

Ementa: DISPOE SOBRE REBAIXAMENTO DE GUIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Ementa: CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIACAO DOS COMERCIANTES DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO DE MARILIA E REGIAO- REDE CONSTRUNOVA DE MARILIA E REGIAO.

Ementa: CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICAE DE VALORIZACAO DO MAGISTERIO - (FUNDEB).

Ementa: OBRIGA AS INSTITUICOES BANCARIAS A INSTALAR CAMERAS DE VIDEO E GARANTIR A PERMANENCIA DE UM VIGILANTE NOS CAIXAS ELETRONICOS (24 HORAS) DOS BANCOS.

Ementa: CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O GREMIO RECREATIVO ESPORTIVO IMPERATRIZ DE MARILIA.