Pesquisa de Matérias

Resultado: 16 matérias
  • DISPOE SOBRE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EM FRENTE AOS CLUBES DE TERCEIRA IDADE OU CONGENERES.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 01/04/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 6826/2008
  • CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O BALAO MAGICO FUTEBOL CLUBE.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 12/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 6799/2008
  • DENOMINANDO PRACA MARIA DO CARMO SEZINANDO A PRACA PUBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TUPI PAULISTA, MONTE CASTELO, PANORAMA E LUCELIA, NO NUCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 11/03/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 6795/2008
  • INSTITUI PROGRAMA DE FORMACAO DE VALORES NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MARILIA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 11/02/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Norma Derivada: LEI 6794/2008
  • DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS PANFLETOS PUBLICITARIOS DISTRIBUIDOS NO MUNICIPIO DE MARILIA A FRASE: MATERIAL RECICLAVEL, NAO JOGUE ESTE MATERIAL EM VIA PUBLICA E SEU RESPECTIVO SIMBOLO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 24/01/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
  • DISPOE SOBRE O USO DE ESPACO PUBLICO OU DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS COM A FINALIDADE DE ESTIMULO A DOACAO DE ORGAOS, SANGUE E MEDULA ENTRE OUTRAS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 24/01/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 6792/2008