Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: DISPOE SOBRE ESTACIONAMENTO DE VEICULOS EM FRENTE AOS CLUBES DE TERCEIRA IDADE OU CONGENERES.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 01/04/2008Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 6826/2008 -
Ementa: CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O BALAO MAGICO FUTEBOL CLUBE.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 12/03/2008Regime de Tramitação: OrdinárioNorma Derivada: LEI 6799/2008 -
Ementa: DENOMINANDO PRACA MARIA DO CARMO SEZINANDO A PRACA PUBLICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS TUPI PAULISTA, MONTE CASTELO, PANORAMA E LUCELIA, NO NUCLEO HABITACIONAL CASTELO BRANCO.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 11/03/2008Regime de Tramitação: OrdinárioNorma Derivada: LEI 6795/2008 -
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE FORMACAO DE VALORES NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE MARILIA.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 11/02/2008Regime de Tramitação: OrdinárioNorma Derivada: LEI 6794/2008 -
Ementa: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR NOS PANFLETOS PUBLICITARIOS DISTRIBUIDOS NO MUNICIPIO DE MARILIA A FRASE: MATERIAL RECICLAVEL, NAO JOGUE ESTE MATERIAL EM VIA PUBLICA E SEU RESPECTIVO SIMBOLO.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 24/01/2008Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: ARQUIVADO -
Ementa: DISPOE SOBRE O USO DE ESPACO PUBLICO OU DE PUBLICIDADE PARA CAMPANHAS EDUCATIVAS COM A FINALIDADE DE ESTIMULO A DOACAO DE ORGAOS, SANGUE E MEDULA ENTRE OUTRAS.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 24/01/2008Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADONorma Derivada: LEI 6792/2008
