Pesquisa de Matérias

Resultado: 15 matérias
  • DISPÕE SOBRE O PERÍODO DE ATENDIMENTO DOS CAIXAS DE SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 27/04/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
    Texto Integral
  • DENOMINA VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, DO LOTEAMENTO BAIRRO "RESIDENCIAL SANTA GERTRUDES", APROVADO PELO DECRETO Nº 9115/05.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 23/02/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7402/2012
    Texto Integral
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE AULAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO IDOSO E SUA RELAÇÃO COM OS JOVENS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 03/02/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO - ANALISE PREVIA CONTRA
    Texto Integral
  • FACULTA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL INSTALAR NOS PONTOS DE TAXI, CÂMERAS DE SEGURANÇA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 03/02/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7450/2012
    Texto Integral
  • INCLUÍ PARÁGRAFO 3º, NO ARTIGO 10, DA LEI Nº 3991/94, QUE REGULAMENTA PODA E SUPRESSÃO DA VEGETAÇÃO DE PORTE ARBÓREA, PROIBINDO A PODA EM "V", DAS ÁRVORES QUE PREJUDICAM A FIAÇÃO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 18/01/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 7429/2012
    Texto Integral