Pesquisa de Matérias

Resultado: 279 matérias
  • Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de se proceder, em caráter de urgência, à reformar da cobertura do ponto de ônibus Intermunicipal, localizado na Avenida Sanches Cibantos, considerando que a atual encontra-se deteriorada. Ressalta-se que mencionado ponto de ônibus possui fluxo intenso de usuários; que precisam ficar aguardando o transporte coletivo sujeitos às intempéries, colocando em risco saúde e segurança.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 03/12/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • Moção de apoio ao projeto (PLS 149/2011) da Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) que teve por unanimidade sua aprovação, e que permite a dedução do Imposto de Renda da pessoa Jurídica das despesas com capacitação de empregados; trata-se de iniciativa que beneficia tanto o trabalhador como o empresário, uma vez que os empregados poderão ter acesso à sonhada formação superior ou a uma melhor qualificação técnica, e os empregadores serão beneficiados pois poderão contar com uma mão de obra mais qualificada; assim, as empresas poderão ter mais segurança jurídica para deduzir as despesas com capacitação de seus empregados na apuração do Imposto de Renda (IR) com base no lucro real.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 03/12/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa após consultar a Secretaria de Obras Públicas sobre a possibilidade de se proceder, em caráter de urgência, às melhorias necessárias na iluminação pública da CICLOVIA localizada na Avenida Sanches Cibantos, considerando que a iluminação existente no canteiro central não é suficiente para iluminar a ciclovia, considerando também que a população usa o local como pista de Cooper necessitando mais ainda de uma iluminação melhor.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 03/12/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa após consultar a Secretaria de Obras Públicas sobre a possibilidade de se proceder, em caráter de urgência, se há possibilidade de construir canaletas - do tipo 'SARJETÃO', na rua Coronel José Braz, na esquina com a rua XV de Novembro (Centro), haja vista, que o referido cruzamento existe um grande fluxo de veículos por ser área central, trazendo assim desconforto aos motoristas.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 03/12/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • Solicitando ao Governador do Estado, informar a esta Casa a possibilidade de efetuar a construção de uma passarela sobre a SP- 333 (Dona Leonor Mendes de Barros), nas proximidades da Fundição Paraná, haja vista, inúmeras reivindicações encaminhadas anteriormente (conforme cópia em anexo - requerimento 2293/2012), sem que tenhamos obtido respostas satisfatórias; busca-se desta forma, estimular o uso da passarela por ciclistas e pedestres no trecho urbano da importante rodovia.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 03/12/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de se construir uma Creche Emei na Zona Norte de nossa cidade para atender a grande demanda que se encontra hoje, haja vista, que naquela região só existe o Berçário "Favo de Mel", localizado no bairro Palmital Prolongamento, ao lado do bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco; que não suporta a atual demanda por esta unidade de educação infantil, precisando com urgência da construção de uma unidade no bairro Jardim Santa Antonieta, bem como, nas proximidades do bairro Cesar de Almeida.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 26/11/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de se implantar uma Casa do Pequeno Cidadão, na região Norte de nossa cidade, visando assim atender toda a comunidade desta importante região; considerando a importância dessas unidades em nosso município, oferecendo às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, oportunidades de aprendizagem essenciais nas áreas educativa, sócio política, lazer, saúde e esporte, visando à formação destas e familiares para proporcionar uma condição de cidadão autônomo, parcipativos e críticos, capazes de atuar com competência, dignidade e responsabilidade na sociedade.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 26/11/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • Reiterando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa o que vem retardando as Obras de Canalização do esgoto, que atualmente corre a céu aberto em área localizada entre o núcleo Habitacional Jânio Quadros e o núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, considerando que já houve vários requerimentos encaminhados anteriormente deste vereador no sentido ao atendimento, entretanto até a presente data, não obtivemos êxito em nosso pedido.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 26/11/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de forma reiterada o que vem retardando a execução das obras que interligação do conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira César ( Antigo Bairro Figueirinha I), do Bairro César de Almeida e Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra , considerando que este pedido já foi objeto de vários requerimentos de nossa autoria e até o presente momento não foram executadas; deixando insatisfeitos os moradores que aguardam esta importante obra para aquela região.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 26/11/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral
  • Votos de congratulações à servidora pública Sra. Maria Aparecida Lima Rodrigues, que desde 10 de novembro de 2012, está fazendo jus à merecida aposentadoria que será desfrutada ao lado de sua família. Esta casa de Leis agradece pelos relevantes serviços prestados à sociedade mariliense, principalmente nos trabalhos realizados com maestria e dedicação, certa de que a digna profissional tem a consciência do dever cumprido. Nossos sinceros votos de sucesso!

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 26/11/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Texto Integral