Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Solicitando à Prefeitura Municipal, através do setor competente informar a esta Casa sobre uma edificação abandonada pela metade e que se encontra localizada na Avenida das Esmeraldas esquina com a Rua José da Silva Matos, Bairro Tropical. Solicitamos quais as providências adotadas por esta Prefeitura, objetivando obrigar o proprietário da referida obra proceder à sua conclusão ou demolição da parte até agora construída, tendo em vista que, há mais de 15 anos se encontra abandonada, sem sabermos o porquê de tal situação.

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de se envidar esforços no sentido de se proceder à inclusão das ruas México, Alcides Nunes e Guilherme Scheffer Neto, no bairro Jardim Esplanada, no 'Programa de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas - PAC 2', proposta do Programa de Asfaltamento do Ministério das Cidades, que objetiva a implantação de pavimentação nova em vias existentes ou recapeamentos destas, incluindo a infraestrutura para sua plena funcionalidade.

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta casa de Leis, sobre a possibilidade de providenciar a instalação de lixeiras nas estradas vicinais de nosso município, haja vista, o elevado número de pessoas que circulam pelas vicinais que permitem o acesso aos distritos. Trata-se de uma ação pública de nossa municipalidade de relevância, uma vez que usariam as lixeiras, evitando a depredação ambiental; além de conscientizar a população sobre a importância de jogar o lixo nos locais adequados trazendo benefícios à própria e população e à preservação do meio ambiente.

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa sobre a possibilidade de estudos no sentido de se firmar um convênio com as diversas faculdades em nossa cidade, dentre as quais, com a Universidade de Marília - UNIMAR, através dos cursos de engenharia civil e, ainda, arquitetura e urbanismo, possibilitando aos alunos um período de estágio na Prefeitura Municipal de Marília, lotados na SPU - Secretaria de Planejamento Urbano, para auxiliar no Programa "MORADIA ECONÔMICA", desenvolvido por esta Secretaria, através da confecção de projetos gratuitos aos munícipes que procuram o setor no intuito de regularizar seus imóveis e que não reúnem condições financeiras para tanto.

Ementa: Votos de congratulações aos estudantes de Biomedicina da Universidade de Marília (UNIMAR) - Pedro Henrique Silva de Rossi e Lorena Doreto da Silva, por terem divulgado no recente evento "Simpósio de Iniciação Científica", realizado na própria Universidade, o projeto de pesquisa 'Qualidade de Vida dos Jovens de 14 a 18 anos do Município de Marília/SP, sob a orientação da Coordenadora e Orientadora do curso, Prof. Lara Cristina Casadei Úbeda e que reúne subsídios de relevância acadêmica e que servirão como parâmetro para órgãos municipais de Saúde, reforçarem as atividades voltadas para esta parcela da população.

Ementa: Votos de congratulações ao escritor mariliense Sr. Eder Transkini pelo lançamento do livro "Stânix - O Poder dos Elementos", obra que foi editada pelo selo Novos Talentos da Literatura Brasileira da Editora Novo Século, de São Paulo, e teve seu lançamento no ultimo dia 28, no Hotel Estoril. Um romance com 144 páginas, produzidos em dois anos de muito trabalho e dedicação do autor. Eder Transkini já estudou jornalismo na Universidade de Ponta Grossa no Paraná e, atualmente, é aluno de Publicidade e Propaganda da Unimar (Universidade de Marília). Parabéns!

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal através do setor competente, realizar estudos no sentido de se implantar um dispositivo viário no entroncamento das ruas, Antonio Prado, Santos Dumont, Machado de Assis e Manoel Pereira da Silva, no Bairro Jardim São Paulo; trata-se de importante ação pública com objetivo de garantir a utilização adequada do mencionado local, possibilitando melhor fluidez no trânsito e maior segurança dos veículos e pedestres que nela circulam, conforme pode ser observado pela imagem abaixo.

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. José Antonio Tudela Gonçalves, aos 68 anos de idade, em 12 de novembro último, em nossa cidade.

Ementa: Solicitando ao Prefeito Vinícius Almeida Camarinha, através das Secretarias competentes informar a esta Casa sobre a possibilidade de incluir o município de Marília no Programa do Governo Federal "Mais Cultura nas Escolas", uma vez a relevância social do programa, que consiste em uma iniciativa interministerial firmada entre os Ministérios da Cultura (MINC) e da Educação (MEC) e que tem por finalidade incentivar o encontro entre experiências culturais e artísticas em curso nas comunidades locais e vai ao encontro do projeto pedagógico das escolas públicas. Solicitando ao Prefeito Vinícius Almeida Camarinha, através das Secretarias competentes, informar a Esta Casa sobre a possibilidade de incluir o município de Marília no Programa “Mais Cultura nas Escolas” do Governo Federal, sendo que este programa consiste em uma iniciativa interministerial firmada entre os Ministérios da Cultura (MINC) e da Educação (MEC), que tem por finalidade incentivar o encontro entre experiências culturais e artísticas em curso nas comunidades locais e o projeto pedagógico de escolas públicas Considerando que escolas e iniciativas culturais (artistas, mestre das culturas tradicionais e populares, pontos de cultura, museus, bibliotecas, etc.) vão construir projetos (Planos de Atividade Cultural) para serem desenvolvidos ao longo de no mínimo 6 (seis) meses, dentro ou fora do espaço escolar ; Considerando que através do referido programa, todos os eixos temáticos, reforçando a importância da diversidade, são abertos a todas as linguagens da arte (artes visuais, teatros, dança, audiovisual etc.) e manifestações da cultura (mitologia, culinária, moda, comunicação etc.). São: Residências de Artistas para Pesquisa e Experimentação nas Escolas; Criação, Circulação e Difusão da Produção Artística; Promoção Cultural e Pedagógica em Espaços Culturais; Educação Patrimonial – Patrimônio Material, Imaterial, Memória, Identidade e Vínculo Social; Cultura Digital e Comunicação; Cultura Afro-brasileira; Culturas Indígenas; Tradição Oral e Educação Museal. Considerando que o Plano de Atividade Cultural pode ser composto das mais diversas linguagens artísticas (música, audiovisual, teatro, circo, dança, artes visuais, etc.) e/ ou manifestações da cultura (tradição oral, rádio, culinária, mitologia, vestuário, internet, mímica etc.), sendo que não há formas preestabelecidas para as atividades; a criatividade e a liberdade de construção nos processos de ensino e aprendizagem da escola estão sendo incentivadas. Na tabela a seguir estão definidas as variações de recursos a serem repassados para as unidades escolares totais e parciais, conforme o número de alunos matriculados na escola: Número de Alunos Valor do Repasse para Despesas de Custeio (R$) Valor do Repasse para Despesas de Capital (R$) Valor Total por Escola (R$) Até 500 18.000,00 2.000,00 20.000,00 501 a 1.000 18.500,00 2.500,00 21.000,00 Acima de 1.000 19.000,00 3.000,00 22.000,00 Dar Ciência Governo Federal, através dos Ministérios da Educação e Cultura.

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar através do setor competente, sobre a possibilidade de se realizar estudos no sentido de se proceder a interligação da rua Guia Lopes com a rua João Carlos de Arruda, no bairro Vila Altaneira; haja vista que os moradores desta região esperam há anos por esta obra e ainda, considerando que, com a abertura da citada vias, aquela região será beneficiada, tornando o trânsito mais rápido e eficiente.