Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 194 matérias
  • Ementa: SOLICITANDO AOS LIDERES PARTIDARIOS E AO PRES. REPUBLICA ASUBSTITUICAO DO SALARIO DESEMPREGO POR SALARIO PROFISSIONALIZANTE

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 21/01/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO AO MP PROVIDENCIAS PARA O CUMPRIMENTO DA LEI DASCACAMBAS COLETORAS DE ENTULHO ( 4304/97)

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 21/01/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. JOSEFA MORENO BENEDICTO, EM 14/12/98

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 21/01/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES AO 8. QUARTEIRAO DE AMIGOS, PELA REALIZACAO DA ELEICAO DE SUA NOVA DIRETORIA NO ULTIMO DIA 15 DENOVEMBRO, DESEJANDO-LHE PROFICUA GESTA A FRENTE DA ENTIDADE.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 21/01/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
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