Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 196 matérias
  • Ementa: Votos de congratulações aao Banco do Povo Paulista que acaba de lançar, no Sindicato da Alimentação a linha de crédito para moradores da CDHU em Marília e mais 14 regiões do Estado; programa de microcrédito habitacional Casa Paulista Microcrédito/Banco do Povo Paulista e que pode ser usado na compra de material e pagamento de mão de obra. Desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Habitação, o programa é destinado aos mutuários adimplentes da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), inclusive aqueles que já quitaram o imóvel. O objetivo da ação é oferecer empréstimos para a realização de reforma, ampliação ou adequação das moradias. Nosso reconhecimento à ação que promove melhoria na qualidade de vida de nossa população. Parabéns!

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 06/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta casa sobre a possibilidade de se construir uma CRECHE/EMEI, na zona Norte de nossa cidade, para atender a grande demanda que se encontra hoje e considerando que naquela região só existe o Berçário "Favo de Mel", que fica localizado no bairro Palmital Prolongamento e lado com bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco. Tal berçário, não suporta a atual demanda por esta unidade de educação infantil, necessitando com urgência da construção de uma unidade, que atenda aos bairros Núcleo Habitacional Jardim Santa Antonieta e proximidades do bairro Cesar de Almeida.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 06/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa o que vem retardando as obras de canalização do esgoto que, atualmente, corre a céu aberto em área localizada entre o Núcleo Habitacional Jânio Quadros e o Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires da Rocha, considerando que já foram encaminhados anteriormente, vários requerimentos de autoria deste vereador no sentido ao atendimento, entretanto até a presente data, não obtivemos êxito quanto aos nossos pedidos.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 06/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há possibilidade de se realizar o asfaltamento da rua Brígido Hilário Lopes Saes, mais precisamente no trecho compreendido entre as ruas Idalberto Zappa até a rua Gaspar de Lemos, no Núcleo Habitacional Dr. Fernando Mauro Pires Rocha, bem como a construção ao longo da referida via de uma pista de Cooper, atendendo às inúmeras solicitações dos moradores do local e adjacências.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 06/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa de Leis, o que vem retardando a execução das obras de interligação dos bairros Luiz Egydio de Cerqueira Cesar (Antigo Figueirinha I) com o bairro Cesar de Almeida e Núcleo Habitacional Dr. Anis Badra, considerando que este pedido já foi objeto de vários requerimentos de nossa autoria e até o presente momento, tais obras não foram executadas, deixando insatisfeitos os moradores que aguardam esta importante obra para aquela região

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 06/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta casa quando será realizado o asfaltamento de um trecho localizado na rua Fernando Antonio Amorim entre as ruas Arlindo Martelo e Abdo Haddad Filho, no bairro Jardim Teotônio Vilela, haja vista, tratar-se de uma reivindicação antiga dos moradores que tanto espera por essa melhoria.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 06/02/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
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