Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 233 matérias
  • Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar da Secretaria Municipal de Saúde, que venha a realizar Campanha de orientação e prevenção, voltada à população de nossa cidade, sobre a proliferação dos caramujos africano, haja vista, pode transmitir uma série de doenças para o homem, sendo que as pessoas não devem manipulá-lo sem luvas, pois o simples contato pode causar o contágio.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 28/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente a limpeza da Praça Concórdia, localizada entre as ruas Álvaro de Carvalho, Oriente e Alvinlândia, no Núcleo Habitacional Castelo Branco, que se encontra em estado de abandono.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 28/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, a realização de operação tapa-buracos na Av. Keiji Akutagawa, com a Rua dos Cravos, no bairro Jardim Fontanelli.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 28/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que seja implantado um redutor de velocidade "tipo lombada", na Rua 21 de Abril, próximo à portaria da Santa Casa de Misericórdia de Marília.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 28/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente que realize um mutirão de limpeza no bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão, pois há problemas com terrenos abandonados, com mato alto e muita sujeira.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 28/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizar limpeza do Poliesportivo do jardim Continental, localizado na Rua Adolfo Luís Viana n. 165, uma vez que o local está infestado de caramujos, o que tem causado descontentamento e transtornos aos munícipes.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 21/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Sugerindo ao DAEM informar esta Casa sobre a falta de água no Jardim Teruel, pois há constantes reclamações dos moradores.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 21/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Sugerindo à EMDURB, determinar ao setor competente, desenvolver estudos no sentido de que a Rua Professora Berta de Camargo Vieira, no trecho compreendido entre as Ruas Jorge Mussi até a avenida Guiomar Novaes, venha a se tornar via preferencial.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 21/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Sugerindo à EMDURB, determinar ao setor competente, que providencie a pintura da sinalização de solo, com os dizeres "Pare" em todo as vias públicas dos bairros Jardim Conquista e Continental.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 21/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Sugerindo ao Prefeito Municipal determinar ao setor competente, que venha a realizar a melhoria da iluminação pública do Poliesportivo do Jardim Continental, localizado na rua Adolfo Luis Viana, número 165.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 21/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
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