Pesquisa de Matérias Legislativas
-
Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. AMELIA SONSIN, OCORRIDO EM 21 DE JUNHO, NESTA CIDADE.
Autoria: MARCOS ALMEIDA CAMARINHAData de Apresentação: 01/08/2004Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES AS ENTIDADES PARTICIPANTES DO EVENTO "DESCOBRINDO SOLUCOES", REALIZADO NO ANFITEATRO DA UNIMAR,FESTIVA COMEMORACAO AO "DIA MUNDIAL DE COMBATE AS DROGAS"
Autoria: AlbuquerqueData de Apresentação: 03/08/2003Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: SOLICITANDO AO PROFESSOR MARIO BULGARELLI - EMDURB, INFORMARSE HA POSSIBILIDADE DE SE REFAZER AS PINTURAS NAS SINALIZACOES DE SOLO NA VILA JARDIM, EM SUA MAIORIA APAGADAS.
Autoria: LUIZ CARLOS CLEMENTEData de Apresentação: 04/06/2002Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES A FANFARRA SOLUCAO ALTERNATIVA DA PAROQUIA SAO SEBASTIAO DE MARILIA SAGRADA CAMPEA REGIONAL NASELIMINATORIAS DO 13. CAMPEONATO ESTADUAL DE BANDAS E FANFARRAS, REALIZADO EM MATAO, A 15 DE JULHO.
Autoria: TERUAKI KUSHIKAWAData de Apresentação: 05/08/2001Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: SOLICITANDO D.E.R.-ASSIS PARA QUE INFORME ESTA CASA SOBRE APOSSIBILIDADE DE INSTALAR LUMINARIAS NO CANTEIRO CENTRAL DARODOVIA SP 333, NO TRECHO EM QUE CORTA O BAIRRO SANTA ANTONIETA, DESDE O CEASA ATE EM FRENTE DA FUNDICAO PARANA.
Autoria: Dr. NecharData de Apresentação: 18/06/2000Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: SOLICITANDO AO COOR. DA SECR. DOS DIREITOS HUMANOS, INCLUSAODE MEMBROS DA OAB NA INVESTIGACAO DETERMINADA PELO MINISTERIO DA JUSTICA, SOBRE ACUSACOES DE TORTURA CONTRA O RECEM-NOMEADO DIRETOR GERAL DA POLICIA FEDERAL, JOAO BATISTA CAMPELO
Autoria: Sydney GobettiData de Apresentação: 20/06/1999Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: RETIRADO -
Ementa: SOLICITANDO AO CONSELHO MONETARIO NACIONAL E AO BANCO CENTRAL QUE SEJAM ESTUDADAS MEDIDAS NO SENTIDO DE REVER E SISTEMATICA ATUAL QUANTO A COMPENSACAO DE CHEQUES 48 HORAS E QUANTO A SUSTACAO DE CHEQUES.
Autoria: GILMAR MIRANDINHA FERNANDESData de Apresentação: 23/07/1998Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: SOLICITANDO INFORMACOES AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A ESTUDOS PARA A INSTALACAO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE NO BAIRRO SAO MIGUEL.
Autoria: CARLOS CAVALHEIRE BASSANData de Apresentação: 17/08/1997Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO