Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 29 matérias
  • Ementa: CONGRATULACOES AO CENTRO COMUNITARIO SAO JUDAS TADEU PELA BELISSIMA FESTA DO DIA DOS PAIS - 12 DE AGOSTO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 22/08/2005
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. AMELIA SONSIN, OCORRIDO EM 21 DE JUNHO, NESTA CIDADE.

    Autoria: MARCOS ALMEIDA CAMARINHA
    Data de Apresentação: 02/08/2004
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES AS ENTIDADES PARTICIPANTES DO EVENTO "DESCOBRINDO SOLUCOES", REALIZADO NO ANFITEATRO DA UNIMAR,FESTIVA COMEMORACAO AO "DIA MUNDIAL DE COMBATE AS DROGAS"

    Autoria: Albuquerque
    Data de Apresentação: 04/08/2003
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO AO PROFESSOR MARIO BULGARELLI - EMDURB, INFORMARSE HA POSSIBILIDADE DE SE REFAZER AS PINTURAS NAS SINALIZACOES DE SOLO NA VILA JARDIM, EM SUA MAIORIA APAGADAS.

    Autoria: LUIZ CARLOS CLEMENTE
    Data de Apresentação: 05/06/2002
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES A FANFARRA SOLUCAO ALTERNATIVA DA PAROQUIA SAO SEBASTIAO DE MARILIA SAGRADA CAMPEA REGIONAL NASELIMINATORIAS DO 13. CAMPEONATO ESTADUAL DE BANDAS E FANFARRAS, REALIZADO EM MATAO, A 15 DE JULHO.

    Autoria: TERUAKI KUSHIKAWA
    Data de Apresentação: 06/08/2001
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO D.E.R.-ASSIS PARA QUE INFORME ESTA CASA SOBRE APOSSIBILIDADE DE INSTALAR LUMINARIAS NO CANTEIRO CENTRAL DARODOVIA SP 333, NO TRECHO EM QUE CORTA O BAIRRO SANTA ANTONIETA, DESDE O CEASA ATE EM FRENTE DA FUNDICAO PARANA.

    Autoria: Dr. Nechar
    Data de Apresentação: 19/06/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO AO COOR. DA SECR. DOS DIREITOS HUMANOS, INCLUSAODE MEMBROS DA OAB NA INVESTIGACAO DETERMINADA PELO MINISTERIO DA JUSTICA, SOBRE ACUSACOES DE TORTURA CONTRA O RECEM-NOMEADO DIRETOR GERAL DA POLICIA FEDERAL, JOAO BATISTA CAMPELO

    Autoria: Sydney Gobetti
    Data de Apresentação: 21/06/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
  • Ementa: SOLICITANDO AO CONSELHO MONETARIO NACIONAL E AO BANCO CENTRAL QUE SEJAM ESTUDADAS MEDIDAS NO SENTIDO DE REVER E SISTEMATICA ATUAL QUANTO A COMPENSACAO DE CHEQUES 48 HORAS E QUANTO A SUSTACAO DE CHEQUES.

    Autoria: GILMAR MIRANDINHA FERNANDES
    Data de Apresentação: 24/07/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO INFORMACOES AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUANTO A ESTUDOS PARA A INSTALACAO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAUDE NO BAIRRO SAO MIGUEL.

    Autoria: CARLOS CAVALHEIRE BASSAN
    Data de Apresentação: 18/08/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
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