Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 32 matérias
  • Ementa: ESTABELECENDO QUE OS ELEVADORES INSTALADOS EM EDIFICIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS NO MUNICIPIO DE MARILIA, DEVERAO DISPOR DE INDICATIVO EM SISTEMA DE LEITURA BRAILLE PARA OS BOTOES DE COMANDO DA CABINE, EM ESPECIAL AQUELES QUE INDICAMO ANDAR.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 12/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4773/1999
  • Ementa: DENOMINA DUAS VIAS PUBLICAS LOCALIZADAS NO BAIRRO "ANTONIO CARLOS NASCIMENTO DA SILVA", LOTEAMENTO APROVADO SOB A DENOMINACAO DE BAIRRO NOVA MARILIA IV.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 05/05/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4731/1999
  • Ementa: REGULAMENTANDO O EXERCICIO DO COMERCIO DE LANCHES, TIPO"HOT-DOG", EM VEICULO MOTORIZADOS (COMERCIO AMBULANTE DE LANCHES E REFEICOES LIGEIRAS E BEBIDAS VENDIDAS EM RECIPIENTES DESCARTAVEIS, EM VEICULOS MOTORIZADOS, QUIOSQUES E CARRINHOS DE PROPULSAO HUMANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 20/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4768/1999
  • Ementa: MODIFICANDO O ARTIGO 1. DA LEI NUMERO 3379, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DENOMINOU A AV. MARIA FERNANDES CAVALLARI.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 20/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4638/1999
  • Ementa: OBRIGANDO O EXECUTIVO, A PESQUISAR E COMPILAR OS LIVROS, REVISTAS, JORNAIS, FITAS DE AUDIO E VIDEO, BEM COMO TODO E QUAISQUER DOCUMENTOS QUE RETRATEM E REGISTREM A HISTORIA E ACULTURA DA RACA NEGRA NA CIDADE DE MARILIA.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 19/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4998/2000
  • Ementa: DISPONDO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE MARILIA, REMETER COPIA DOS PROCEDIMENTOS LICITATORIOS, NA MODALIDADE DE CONVITE, AO SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SAO PAULO - SEBRAE.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 13/04/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
  • Ementa: AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA AMBIENTE SAUDAVEL. (PROCESSO DE SELECAO DO LIXO RECICLAVEL LIMPO)

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 30/03/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
  • Ementa: ESTABELECENDO QUE TODO ORGAO OU ENTIDADE MUNICIPAL PRESTARA OS INTERESSADOS, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE, AS INFORMACOES DE INTERESSE PARTICULAR, COLETIVO OU GERAL, RESSALVADAS AQUELAS CUJO SIGILO SEJA IMPRESCINDIVEL, NOS CASOS REFERIDOS NA CONSTITUICAO FEDERAL.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 24/03/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: NÃO É OBJETO DE DELIBERAÇÃO
  • Ementa: MODIFICANDO O ART. 10, "CAPUT", INCISOS DO ART. 27 E ART. 28 DA LEI NUMERO 3546, DE 29 DE JUNHO DE 1990, QUE REGULAMENTAO SERVICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NA CIDADE DE MARILIA

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 17/03/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4801/2000
  • Ementa: DETERMINANDO QUE A EXPEDICAO DE COPIAS DE LEIS E DECRETOS MUNICIPAIS PODERA SER, DE FORMA OPCIONAL, EM DISQUETE, DESDE QUE REQUERIDO PELO INTERESSADO.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 17/03/1999
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: REJEITADO
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