Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 146 matérias
  • Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CAMILO ADAS,OCORRIDO EM 11 DE NOVEMBRO ULTIMO, EM NOSSA CIDADE.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 08/12/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES A DIRECAO DA RADIO BANDEIRANTES DESAO PAULO, NA PESSOA DO SENHOR PRESIDENTE JOAO JORGE SAAD,PELA CONTRATACAO DO LOCUTOR ESPORTIVO MARILIENSE OSVALDO MACIEL.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 08/12/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES AO ARTISTA PLASTICO MARILIENSE MITIOSAKATA, PELA REALIZACAO DA EXPOSICAO DE SEUS TRABALHOS NA GALERIA DE ARTE DO CCBEU - CENTRO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS-, NO PERIODO DE 03 A 14 DE NOVEMBRO DE 1.997.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 08/12/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES AO DR. CARLOS ROBERTO GONCALVES EDR. REGIS DE CASTILHO BARBOSA, ELEITOS, RESPECTIVAMENTE, PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO PRIMEIRO TRIBUNAL DE ALCADA CIVIL DE SAO PAULO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 23/11/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO REVISAO IMEDIATA DOS VALORES DAS TABELAS DE SERVICOS PRESTADOS PELAS SANTAS CASAS E DEMAIS HOSPITAIS AOSUSUARIOS DO SUS - SISTEMA UNICO DE SAUDE.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 23/11/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES AO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 2A. REGIAO PELA CRIACAO DA DELEGACIA DE MARILIA E INDICACAO DA FONOAUDIOLOGA DRA. CELIA MARIA GIACHETI, OCORRIDA NOULTIMO DIA 14 DE NOVEMBRO, NO ANFITEATRO II DA UNESP.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 23/11/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ANA ROSA MASOCORRIDO EM 11 DE NOVEMBRO ULTIMO, EM NOSSA CIDADE.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 23/11/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES AO PROFESSOR DE DIREITO PENAL DA FUNDACAO EURIPIDES SOARES DA ROCHA CLOVIS D'AC DE ALMEIDA, PELAPARTICIPACAO NO 12. CONGRESSO INTERNACIONAL DE CRIMINOLOGIA,REALIZADO ENTRE OS DIAS 24 E 29/08 DE 98, EM SEUL, NA COREIA

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 23/11/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: MOCAO DE REPUDIO AO SR. FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, DD PRESIDENTE DA REPUBLICA, PELA INICIATIVA EM REMETER A CAMARA DOSDEPUTADOS, PROJETO DE EMENDA A CONSTITUICAO FEDERAL QUE VISAIMPEDIR QUE POLICIAIS CIVIS SE FILIEM EM PARTIDOS POLITICOS

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 16/11/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES AO SESI E A REDE GLOBO, PELO PROJETOACAO GLOBAL, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 8 DE NOVEMBRO, NO CENTRODE ATIVIDADES DO SESI.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 16/11/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
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