Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 194 matérias
  • Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO, INFORMAR QUAIS PROVIDENCIAS ESTAOSENDO TOMADAS QUANTO AOS PEDIDOS DE INTERVENCAO NO MUNICIPIOPOR PARTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA, PELO NAO PAGAMENTO DE INDENIZACAO, POR DESAPROPRIACAO E QUAIS OS VALORES ATUALIZADOS

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 09/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO, INFORMAR ESTA CASA, O QUE VEM RETARDANDO A ASSINATURA DO CONVENIO COM A RECEITA FEDERAL, PARA A ADOCAO DO SIMPLES EM MARILIA, CONFORME O PROJETO DE LEI32/97, (LEI 4317/97) DE AUTORIA DESTE VEREADOR.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 09/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO A EMDURB, ESTUDOS QUE VISEM ALTERAR PARA MAO DUPLA A RUA GERALDO DE OLIVEIRA BERRIEL.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 09/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES A NOVA DIRETORIA REGIONAL DO CIESPDE MARILIA, PELA SUA ELEICAO OCORRIDA NO ULTIMO DIA 28 DE OUTUBRO.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 09/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES A FUNDACAO DA TROPA SENIOR II DO CENTESIMO GRUPO DE ESCOTEIROS DO CRISTO REI, QUE SE REUNE TODOSOS DOMINGOS AS 10:00 HORAS DA MANHA

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 03/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MITSUNORI AKUTAGAWA, OCORRIDO EM 26 DE OUTUBRO ULTIMO, EM NOSSA CIDADE.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 03/11/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES A CABRINI MARMORES E GRANITOS, PELAINAUGURACAO DE SUA FILIAL NA AV. TIRADENTES, NUMERO 1001,SEMPRE ACREDITANDO NO POTENCIAL ECONOMICO DE NOSSA CIDADE EREGIAO

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 26/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RICARDO RINTARO KOMATSU, OCORRIDO EM 14 DE OUTUBRO ULTIMO, EM NOSSA CIDADE.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 19/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO A EMBURB SEMAFORO NAS CONFLUENCIAS DA AV. JOAORAMALHO COM EDUARDO PRADO, BEM COMO MUDANCA PARA SENTIDO DEMAO UNICA NA RUA EDUARDO PRADO.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 19/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO COPIAS DE CONTRATOS ESPECIFICADOSMARIPAV E ESAGA

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 19/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
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