Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Votos de congratulações ao grupo JAVEP (Chevrolet), em nome de toda sua diretoria, por estarem completando neste mês de novembro, 45 anos de existência, tornando-se uma das mais expressivas referências no setor automobilístico do interior Paulista. Resultado de um processo bem estruturado, de pessoas bem treinadas e da qualidade da marca JAVEP, conta hoje com quatro lojas, localizadas em São Paulo, Jaú, São Carlos e Marília - comercializando veículos novos e seminovos, com valores e missão organizacionais focados na solução de transporte adequado a cliente, sejam pessoas físicas, empresas, produtores rurais ou profissionais de outros segmentos, que ali encontram uma área especializada para fazer a aquisição de veículos para sua frota, em condições diferenciadas e atendimento personalizado, principalmente pós-venda. Na JAVEP os serviços para qualificação dos veículos passam por aprimoramento permanente, na busca pelo atendimento impecável, contando com uma equipe de vendas direta que oferece todas as informações sobre os benefícios das aquisições. Parabéns a todos os colaboradores, que direta e indiretamente, colaboram com o crescimento da JAVEP, e consequentemente, com o crescimento econômico de nossa cidade! Sucesso!

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Raimundo do Nascimento, ocorrido no ultimo dia 17 de novembro em nossa cidade, pai do ex-vereador e ex-presidente desta Casa - Eduardo Nascimento.

Ementa: Votos de congratulações ao Cejusc - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Marília, na pessoa do juiz coordenador, Marcelo de Freitas Brito, pela realização do '1º Cejusc Itinerante: Marília Cidadã' - importante ferramenta que auxilia na diminuição das dificuldades de acesso ao Poder Judiciário, possibilitando a ampla prestação jurisdicional pelo Estado por meio da conciliação e ações de cidadania. A ação foi realizada no último dia 15 de novembro, na EMEF 'Professor Olímpio Cruz', oportunidade em que a população mariliense pode solucionar seus conflitos sem despesas processuais e necessidade de contratação de advogado prestando serviços diversos: como orientação jurídica, emissão de CPF e atendimentos relacionados à saúde. Idealizado pela Chefe de Seção Judiciário, Juliana Raquel Nunes, e o agente administrativo José Ferreira Júnior, com apoio de Glória Regina Dall Evedove, conciliadora de 1ª e 2ª instância, o projeto vem favorecendo o acesso à justiça, possível pelo deslocamento da estrutura do Centro de Conciliação a diversos pontos. Nosso reconhecimento pela importância da proposta, que contou também com a união dos diversos segmentos: Tribunal de Justiça, Prefeitura Municipal, Unimar, Ministério Público Federal, Receita Federal, INSS, Defensoria Pública e PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador) na prestação de serviços à população.

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal, de forma REITERADA, conforme Requerimento de nossa autoria, protocolado sob n°. 0598/2013 (acompanha cópia), informar se há possibilidade de criar em nosso município um 'Comitê de Combate à Endemias (CACE)' juntamente com o poder público, sociedade civis, associações de moradores, secretarias municipais, e ainda, junto às universidades e representantes de classes, com objetivos de se criar um comitê de aprimoramento que, por meio de ações integradas, ou seja, do estabelecimento de um plano de ação de mobilização social para prevenção e controle da dengue. possa viabilizar uma legislação objetiva e eficaz, de modo a evitar e combater o avanço da epidemia em nosso município que, segundo os últimos dados, já totaliza 374 casos confirmados até o momento, ou seja, observa-se um assustador avanço da epidemia da dengue, em mais de 70% referente a 2013, preocupando toda a população.

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal através do competente órgão informar a esta Casa sobre a possibilidade de realizar uma reforma completa, construindo uma estrutura (arquibancadas, gramado, banheiros, alambrados, iluminação pública) que ofereça mais conforto aos atletas, equipes e torcedores do 'campo de futebol' de várzea, localizado na Avenida João Ramalho (antiga erosão), de grande importância para o desenvolvimento do futebol naquele bairro, como também da população que chega das adjacências, sendo uma medida de incentivo à prática desse esporte que é uma paixão nacional. Trata-se também de medida que proporciona lazer e ocupação aos nossos jovens e adultos, contribuindo diretamente para evitar que essa ociosidade seja usada para ilícitos, daí a importância do pedido em questão.

Ementa: Votos de congratulações ao Dr. Fernando Augusto de Almeida, médico mariliense pela homenagem recebida da liga internacional de Dermatologistas com um certificado pelos relevantes serviços prestados em prol da classe, bem como da própria população brasileira. Dr. Fernando é formado pela Faculdade Federal de Medicina de Curitiba e é fundador do grupo Brasileiro de Melanoma, já foi presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologista e hoje faz parte do conselho. Quando dirigente da sociedade Brasileira se destacou por inúmeros projetos voltados á dermatologia como também campanhas preventivas em prol da população, como câncer de pele, hanseníase e doenças infectológicas. A solenidade de entrega ocorreu recentemente no Recife, é um reconhecimento importante que compartilho com todos os demais integrantes da Sociedade Brasileira e também profissionais que atuam na área de dermatologia. Parabéns!

Ementa: Votos de congratulações ao Centro Automotivo B2 Autocenter, representante da marca de pneus Dunlop em Marília e Região, em nome de seu Gerente Sr. Maycon Eugênio Munhae por estar completando um ano de atividades em nossa cidade, com promoções especiais para seus clientes. A empresa é a única em Marília a oferecer o serviço de alinhamento em 3D, diferenciando assim o atendimento e oferecendo tudo o que é necessário para um atendimento ideal em um centro automotivo, contando ainda com uma grande área VIP climatizada e brinquedoteca para as crianças, trazendo mais conforto e comodidade aos clientes. Dentre seus critérios de responsabilidade social e missão empresarial, possui como um dos principais elementos a busca pela parceria com seus fornecedores, de forma a oferecer os melhores preços para o consumidor, e para tal, conta com um excelente atendimento prestado por competente e qualificado grupo de funcionários - um segredo do seu crescimento e reconhecimento obtido junto aos clientes. Localizada na Av. Tiradentes n°500 - Parabéns e sucesso!

Ementa: Solicitando ao Chefe do Executivo, que informe a esta Casa de Leis, se existem estudos em andamento no sentido de se substituir a iluminação pública da Rua João Batista Rafael por uma iluminação de maior potência e luminosidade no bairro Prolongamento Palmital, haja vista que já foi trocada a iluminação de todo o bairro ficando só a referida rua, deixando assim os moradores insatisfeitos, e que seja também feita um recapeamento em toda sua extensão pois a mesma se encontra em péssimo estado de conservação e se trata de linha de coletivo urbano. Sabe-se que, a melhoria da iluminação de nossas vias ajuda a valorizar o patrimônio público e gera a revitalização de áreas degradadas, além, é claro, de contribuir para redução da criminalidade em seu entorno.

Ementa: Votos de congratulações à FAIP - Faculdade de Ensino Superior do Interior Paulista, pela brilhante iniciativa de ação solidária realizada pelos alunos do curso de Educação Física, como parte do encerramento da Semana Acadêmica da instituição de ensino superior e que culminou com a doação de mais de 1,2 mil unidades, entre leite e farinha, ao Gaach - Grupo de Apoio à Criança com Câncer e Hemopatias, que agora serão utilizados pela entidade filantrópica para a produção e comercialização de pães e biscoitos, entre outros produtos vendidos pelo Gaach. Esta Casa de Leis agradece o apoio e estende seu reconhecimento pela ação de tão grande relevância. Nossos cumprimentos!

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal, através do setor competente informar a esta Casa sobre a possibilidade de se proceder, em caráter de urgência e após a realização dos pertinentes estudos, a implantação de uma rotatória (dispositivo viário) na Avenida João Ramalho cruzamento com a rua Catarina Elias Miguel, nas proximidades do SESI, zona sul de nossa cidade; bem como, adotando limites de velocidade, dado o enorme movimento de pessoas que circulam pelo local e intenso fluxo de veículos, pois, a Avenida João Ramalho é entrada e saída de diversos bairros importantes de nossa cidade, mais precisamente na Zona Sul, conforme demonstram as imagens.