Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 420 matérias
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Benedita de Souza Tonin, aos 92 anos de idade, ocorrido no último dia 18 de novembro, em nossa cidade.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 18/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 19/11/2019 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 19/11/2019)
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. José Silva dos Santos, aos 81 anos de idade, ocorrido no último dia 17 de novembro, em nossa cidade.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 18/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 19/11/2019 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 19/11/2019)
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do ex-prefeito - Sr. Hermann Henschel "Mano", da cidade de Cruzália, aos 65 anos de idade, ocorrido no último dia 14 de novembro, em nossa cidade. Neste triste momento, demonstramos nossos sentimentos à família e aos amigos.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 18/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 19/11/2019 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 19/11/2019)
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Dr. Anis Cury, aos 78 anos de idade, ocorrido no último dia 13 de novembro, em nossa cidade.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 18/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 19/11/2019 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 19/11/2019)
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, informar a possibilidade de inclusão do cargo de ‘Biomédico’ em futuro concurso público a ser realizado pela Prefeitura de Marília para compor e expandir o quadro de profissionais na Secretaria Municipal da Saúde; tendo em vista a existência de dois cargos vagos de Biomédico junto a Administração municipal; solicitamos ainda, informar da possibilidade de corrigir as distorções informadas pelos servidores Biomédicos, conforme matéria objeto dos protocolos 47390/2018, 47392/2018 e 47393/2018.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 14/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2019 00:00:00: Proposição respondida
  • Ementa: Solicitando ao Cel. PM Eduardo Rodrigues Rocha – Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo e ao Ten. Cel. PM Carlos Roberto Rodrigues - Comando do 10º Grupamento de Bombeiros com Sede em Marília, a possibilidade de realizar melhorias estruturais e operacionais que agilizem a liberação dos AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, documentos emitidos pelo Corpo de Bombeiros, certificando que, durante a vistoria, e edificação possui condições de segurança contra incêndios, em nossa cidade de Marília. Outrossim, solicitamos informar da possibilidade da dispensa do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) das atividades profissionais cujas edificações possuam área menor de 250 mts de terreno; e ainda informar quais providências vêm sendo tomadas para regularizar o AVCB dos prédios antigos da cidade de Marília.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 14/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/05/2020 00:00:00: Proposição respondida
  • Ementa: Votos de congratulações ao Sr. Hélio Márcio Duarte – Proprietário da empresa "Casa do Óleo"; fundada em 2001 e que este ano completou 18 anos de existência em nossa cidade. A ‘Casa do Óleo’ de Marília-SP, é uma empresa familiar pioneira em troca de óleo na cidade e também foi a primeira a trazer a troca de óleo a vácuo, o que na época foi uma revolução na cidade e passados alguns anos houve a necessidade de expansão dos negócios, fazendo com que abrissem mais duas lojas, sendo assim líderes em seu segmento, sempre com o objetivo de satisfazer todos os clientes da melhor forma com os melhores produtos. Nossos votos de sucesso!

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 14/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 19/11/2019 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 19/11/2019)
  • Ementa: Votos de congratulações para com o qualificado Sr. Sílvio Guimarães – diretor da empresa “CAP Arquitetura e Construção”, que há 20 anos vem construindo com qualidade, acumulando experiência, conhecimento e fazendo um belo trabalho junto às cidades da nossa região, e em especial, em nossa cidade de Marília, tendo a sua disposição um time de técnicos conectados às novas tecnologias e inovações construtivas para executar, seguindo os mais rigorosos processos de gestão, desde conjuntos residenciais até as mais arrojadas obras, com complexos projetos arquitetônicos e estruturais. Nossos votos de sucesso!

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 14/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 19/11/2019 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 19/11/2019)
  • Ementa: Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília – Daniel Alonso, ao Secretário Municipal do Esporte e Lazer – Eduardo Nascimento e ao Secretário Municipal de Obras – André Luiz Ferioli, informarem da possibilidade de realizar uma reforma no Poliesportivo do Distrito de Lácio; uma vez que o mesmo é utilizado para a prática das aulas de Educação Física da Escola Estadual Profª “Neuza Maria Marana Feijão”.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 13/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/11/2019 00:00:00: Proposição retirada (Prazo: 20/11/2019)
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Yoshinobu Obara, aos 71 anos de idade, ocorrido no último dia 12 de novembro, em nossa cidade.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 13/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Externo - Outros
    Situação em 19/11/2019 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 19/11/2019)
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