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Matérias Legislativas

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REQUERIMENTO Nº 2355/2021
Solicitando à Prefeitura de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII da Lei Orgânica do município – informar quais as ações e políticas públicas do município estão sendo implantadas para identificação precoce do transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH); haja vista que o Projeto de Lei 3517/2019, que foi aprovado pelo Senado Federal no último dia 09 de novembro, e que de forma objetiva possa oferecer um programa de diagnóstico precoce para alunos da educação básica, diagnosticados com dislexia, TDAH, ou qualquer outro transtorno de aprendizagem.
Autor: Eduardo Nascimento
Data de apresentação: 24/11/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica P1518599424/19959 incorporada como matéria principal em 24/11/2021 às 19:59
REQUERIMENTO Nº 2354/2021
Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Daniel Alonso e ao Presidente da Emdurb – Sr. Valdeci Fogaça, após consulta aos setores competentes, envidar esforços quantos às indagações que se fazem abaixo, e que tratam de esclarecimentos em relação ao abandono de carros e carcaças em vias públicas e/ou terrenos da cidade; tendo em vista a Lei nº 8329/2018 e suas alterações.
Autor: Professora Daniela
Data de apresentação: 24/11/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica P988358049/19956 incorporada como matéria principal em 24/11/2021 às 19:55
REQUERIMENTO Nº 2353/2021
Solicitando à Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marília – EMDURB, informar a esta Casa da possibilidade de se realizarem estudos que viabilizem a implantação de um semáforo na Rua Amador Bueno, mais precisamente no quarteirão onde se localiza a Emef – Professor Nelson Gabaldi – Bairro Comerciários II; haja vista o fluxo constante, intenso e ininterrupto de veículos que por ali trafegam em alta velocidade, dificultando muito a travessia dos alunos e ingresso dos veículos escolares na avenida, além de colocar em risco a segurança dos alunos e pedestres quando da travessia.
Autor: Marcos Custódio
Data de apresentação: 24/11/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica M1287984829/19940 incorporada como matéria principal em 24/11/2021 às 19:52
REQUERIMENTO Nº 2352/2021
Votos de congratulações para com a empresa Lecar Auto Mecânica, muito bem representada por seu qualificado proprietário Sr. Alexandre Redondo, que possui vasta experiência em serviços automotivos, com mais de 21 anos cuidando e preservando o patrimônio. Atamente conceituada, oferece segurança e credibilidade nos serviços prestados. Atuando com muito esforço, dedicação e contando com funcionários bem treinados e dedicados, executam serviços com qualidade e responsabilidade; contribuindo para o crescimento e desenvolvimento do nosso município e conquistando bons negócios. Nossos votos de muito sucesso, parabéns e que Deus os abençoe!
Autor: Ivan Negão
Data de apresentação: 24/11/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica M951258695/19851 incorporada como matéria principal em 24/11/2021 às 19:46
REQUERIMENTO Nº 2351/2021
Solicitando ao Prefeito Daniel Alonso, esclarecimentos sobre quais providências estão sendo adotadas pela Administração pública no que pertine às diversas reclamações e denúncias por parte da população em relação ao descaso das empresas GRANDE MARÍLIA e SORRISO, permissionárias do transporte público urbano desta cidade. Estamos recebendo diariamente inúmeras reclamações e denúncias da população relatando a péssima qualidade do serviço de transporte público. Entre as denúncias e reclamações mais frequentes podemos citar: valor abusivo da passagem; diminuição da frota em circulação; diminuição de linhas de parada para embarque/ desembarque; superlotação de passageiros no ônibus; falta de higienização; entre outras tantas. Ainda, requeiro as informações e documentações abaixo.
Autor: Danilo da Saúde
Data de apresentação: 24/11/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica M2018949529/19986 incorporada como matéria principal em 24/11/2021 às 18:21
REQUERIMENTO Nº 2350/2021
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Adair Medeiros, aos 64 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de novembro, em nosso município. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.
Autor: Vânia Ramos
Data de apresentação: 24/11/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica M2058865715/20014 incorporada como matéria principal em 24/11/2021 às 18:14
REQUERIMENTO Nº 2349/2021
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Márcio Aparecido Borges, aos 45 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de novembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 24/11/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica P2042624752/19980 incorporada como matéria principal em 24/11/2021 às 18:12
REQUERIMENTO Nº 2348/2021
Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Antônio Gilmar da Silva Vieira, aos 50 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de novembro, em nossa cidade. Nossos mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 24/11/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica M992145698/19979 incorporada como matéria principal em 24/11/2021 às 18:10
REQUERIMENTO Nº 2347/2021
Votos de profundo pesar pelo falecimento do Sra. Eliana Marques Martins, aos 65 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de novembro, em nosso município. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.
Autor: Vânia Ramos
Data de apresentação: 24/11/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica P388423250/20013 incorporada como matéria principal em 24/11/2021 às 17:53
REQUERIMENTO Nº 2346/2021
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Rosa Maria Facchini, aos 87 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de novembro, em nosso município. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 24/11/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica P1526152543/19978 incorporada como matéria principal em 24/11/2021 às 17:47

Consulta gerada em 27/11/2021 às 02h22m
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