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Matérias Legislativas

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REQUERIMENTO Nº 867/2021
Votos de congratulações para com o Árbitro de Futebol profissional - Márcio Henrique de Gois, por sua excelente atuação no Campeonato Paulista de Futebol, enaltecendo o nome de nosso município em todo o território nacional. Márcio Henrique de Gois, com 41 anos de idade, atua como árbitro desde o ano de 2002, fazendo parte do quadro de árbitros da Federação Paulista de Futebol, destaca-se pela consistência, equidade, a resistência mental, precisão na tomada de decisão e calma, sempre obtendo respeito em suas excelentes participações, como árbitro principal do VAR e árbitro de campo. Ao competente profissional, Márcio Henrique de Gois, expressamos os nossos votos de contínuo sucesso. Parabéns!
Autor: Rogerinho
Data de apresentação: 13/05/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica M317791485/17003 incorporada como matéria principal em 13/05/2021 às 13:35
REQUERIMENTO Nº 866/2021
Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, que ultime estudos juntos à Secretaria competente e informe a possibilidade de conceder gratificação especial aos servidores municipais lotados na Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social e também aos servidores ocupantes de cargos diversos, tais como: auxiliares de escrita, vigias e serviços gerais – nos demais órgãos da municipalidade, que atuam diretamente no combate à pandemia de COVID-19, como forma de incentivo e agradecimento aos serviços prestados por esses valorosos profissionais, que provam a importância de seu trabalho nesse momento de crise sanitária que assola o mundo todo.
Autor: Eduardo Nascimento
Data de apresentação: 13/05/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 17/05/2021
REQUERIMENTO Nº 865/2021
Votos de congratulações à conceituada empresa "Decore Fácil Shop" em nome dos sócios, Juliana Amorim Thabet e Fabio Aparecido Thabet, em reconhecimento pelo excelente trabalho que realizam no ramo de Móveis e Decoração. A empresa foi fundada em 2011 e vem atuando há mais que 10 anos para oferecer os melhores serviços, os melhores preços e as maiores novidades do mercado, contando com uma loja física e on-line; a Decore Fácil é líder em de Decorações e utensílios para casa, tendo como principais valores, o respeito pelos clientes e a transparência nas operações internas e externas, com foco em obter fornecedores competentes, melhoria contínua de seus serviços, agilidade nas entregas, qualidade dos produtos, acessibilidade dos valores, parcelamentos e atendimento pós-vendas. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso e prosperidade!
Autor: Dr. Elio Ajeka
Data de apresentação: 12/05/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 17/05/2021
REQUERIMENTO Nº 864/2021
Votos de congratulações pelo relevante trabalho de mãe e filha, na empresa ‘Cabelo e Estética’, brilhantes profissionais Maria de Lourdes Marques Peccegueiro e Ana Carolina Peccegueiro e equipe, que atuam com profissionalismo para proporcionar mais beleza à vida de suas clientes, com destacado reconhecimento e fidelização, na prestação de serviços na área estética e beleza, prestando atendimento diferenciado e de qualidade, primando por excelência no preparo das químicas em geral e cortes femininos. Nosso reconhecimento e distinta consideração. Parabéns e que Deus as abençoe!
Autor: Vânia Ramos
Data de apresentação: 12/05/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 17/05/2021
REQUERIMENTO Nº 863/2021
Solicitando ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras, informar da possibilidade de proceder aos reparos da galeria de águas pluviais instalada na rua Maria Cândido de Souza, próximo ao número 241; uma vez que devido as más condições de preservação e dano de desabamento de residências ao entorno, também com o reparo da camada asfáltica, que praticamente já se faz inexistente no local.
Autor: Ivan Negão
Data de apresentação: 12/05/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 17/05/2021
REQUERIMENTO Nº 862/2021
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso de forma reiterada, informações sobre a possibilidade de envio de Projeto de Lei Complementar, com a finalidade de, por prazo determinado, realizar o pagamento de incentivo financeiro e ou gratificação a todos os servidores do município que estão desempenhando suas atribuições funcionais de forma imprescindível ao combate e enfrentamento da pandemia. Estamos recebendo diariamente manifestações de servidores que estão trabalhando em diversos setores da saúde expostos aos riscos da contaminação pelo Covid-19, dentre estes: Pronto Atendimento, Unidades Básicas de Saúde e Unidades do Programa de Saúde da Família, Farmácias Municipais, Serviços de Fisioterapia e outros. Ainda, ressaltamos que, este incentivo financeiro vem sendo realizado por diversos municípios do Estado e com alguns próximos em nossa região.
Autor: Danilo da Saúde
Data de apresentação: 12/05/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 17/05/2021
REQUERIMENTO Nº 861/2021
Solicitando ao Senhor Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso e ao Diretor Presidente da Codemar - Sr. Claudirlei Santiago Domingues (Tatá), de forma REITERADA, informarem a esta Casa, da possibilidade de que seja realizado, com extrema urgência, o recapeamento das ruas situadas no bairro Rubens de Abreu Izique, popularmente conhecido como “Altos do Nova Marília”, uma vez que as vias do referido bairro estão intransitáveis, causando transtornos aos munícipes que ali residem e aos motoristas que por ali trafegam.
Autor: Professora Daniela
Data de apresentação: 12/05/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 17/05/2021
REQUERIMENTO Nº 860/2021
Votos de congratulações à ‘Clínica Mk Odontologia’ Maracá, em nome dos dentistas: Dra. Erika Gregório, Dra Rafaela Domingues, Dra Stefane, Dra Larissa, Dra Bruna, Dr. Marcelo Battistetti e da secretária Bruna Gonçalves, em reconhecimento pelo excelente serviço odontológico prestado no Jardim Maracá, Montana e região. Essa honraria ratifica a minha distinta consideração pelo trabalho, profissionalismo e dedicação dos profissionais da clínica, além da excelência no atendimento aos pacientes. Registramos ainda, votos de contínuo sucesso para a ‘Mk Odontologia’ Maracá, que investe em Marília, gerando empregos, renda e prestando bons serviços a nossa cidade. Parabéns!
Autor: Eduardo Nascimento
Data de apresentação: 12/05/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 17/05/2021
REQUERIMENTO Nº 859/2021
Solicitando à Prefeitura de Marília por meio do setor competente, informar a esta Casa sobre a possibilidade de que os pagamentos das ‘Licenças-Prêmios’ aos servidores públicos municipais sejam realizados em ordem cronológica de protocolo e vencimento; haja vista que o benefício é um direito previsto no Código de Administração do Município – Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991- na SUBSEÇÃO XIII, Art. 141 – Parágrafo 1º. Na ocasião, solicitamos ainda, publicidade da lista de protocolos de solicitação das ‘Licenças-Prêmios’ por data (ordem cronológica) no Portal Transparência, da Prefeitura de Marília.
Autor: Eduardo Nascimento
Data de apresentação: 12/05/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 17/05/2021
REQUERIMENTO Nº 858/2021
Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília informar a esta Casa sobre possibilidade de estabelecer ‘sentido único’ na Rua Aurora Ramos Matos, bairro Jardim Itaipu, onde se localiza o Colégio ‘Água Viva’; como já ocorre nas vias dos principais centros educacionais do município de Marília. O sentido ‘mão-dupla' não mais é suportado pela via em questão, encontrando-se sobrecarregado, em virtude da quantidade de veículos envolvidos diretamente com transporte, embarque e desembarque dos alunos.
Autor: Júnior Moraes
Data de apresentação: 12/05/2021
Localização Atual: Plenário
Situação: Incluído na pauta do expediente | Prazo: 17/05/2021

Consulta gerada em 16/05/2021 às 05h54m
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