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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 532 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2018
INSTITUI, NA CÂMARA MUNICIPAL, O “SELO AMIGO DO ESPORTE DE MARÍLIA”.
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Data de apresentação: 08/10/2018
Matérias Acessórias: 2 Emendas
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 363/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2018
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE A CONFECÇÃO DE CERTIFICADOS DE REQUERIMENTOS DE CONGRATULAÇÕES, REPRODUZIRÃO OS TERMOS DA EMENTA.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 12/09/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 356/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS IDOSOS.
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Data de apresentação: 08/08/2018
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Texto da ação: Aprovado pela Câmara Municipal, em 25/02/2019, Projeto de Resolução nº 06/2018, de autoria do Vereador Wilson Alves Damasceno, com substitutivo do autor.
Norma Derivada: Resolução 360/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2018
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO, DISPONIBILIZANDO AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CONSULTA E APRECIAÇÃO.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 22/06/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Texto da ação: Projeto de Resolução nº 5/18, de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Marília
Norma Derivada: Resolução 358/2019
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2018
INSTITUI HOMENAGEM A POLICIAIS MILITARES E CIVIS, CONFORME ESPECIFICA.
Autor: Albuquerque
Data de apresentação: 26/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição arquivada
Texto da ação: Arquivado nos termos do inciso XXXI, do art. 19, da Resolução nº 183/1990 - Regimento Interno.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2018
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 317/2009, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES NA CÂMARA MUNICIPAL, PASSANDO PARA 23 O NÚMERO DE ESTAGIÁRIOS.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 19/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Proposição retirada
Texto da ação: Retirada pelo Autor - Correspondência nº 4179/2019.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2018
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO.
Autor: Maurício Roberto
Data de apresentação: 15/03/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 355/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2018
REVOGA INCISO XV, DO ART. 32, DA RESOLUÇÃO Nº 183/90 – REGIMENTO INTERNO.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 05/02/2018
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 353/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2017
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 23/11/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 354/2018
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2017
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 333/2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE NUMERÁRIO AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Autores: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 01/11/2017
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Resolução 352/2018

Consulta gerada em 16/05/2021 às 05h09m
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