Ajuda RSS

Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 141 matérias encontradas.
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 5/2016
MODIFICA O § 2º DO ARTIGO 153 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, REFERENTE AO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EM SEGUNDA INSTÂNCIA, À JUNTA DE RECURSOS FISCAIS.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 01/11/2016
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 55/2016
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 4/2016
MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ESTABELECENDO QUE O ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (ANUÊNIO) INCIDIRÁ SOBRE O VENCIMENTO ATUAL CALCULADO SOBRE A JORNADA DE TRABALHO, A GRATIFICAÇÃO DE REGIME DE DISPOSIÇÃO EXCLUSIVA E, QUANDO EM EXERCÍCIO, SOBRE A FUNÇÃO DE CONFIANÇA, O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, O ADICIONAL DE RISCO E A JORNADA ESPECIAL E QUE O ADICIONAL SEXTA PARTE INCIDIRÁ SOBRE A REMUNERAÇÃO TOTAL, EXCETO O ANUÊNIO. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 25/10/2016
Situação: REJEITADO
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 3/2016
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 31, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PASSANDO DE VOTAÇÃO SECRETA PARA VOTAÇÃO ABERTA A ELEIÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DA CÂMARA.
Autor: Sílvio Harada
Data de apresentação: 24/10/2016
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 53/2016
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 2/2016
MODIFICA O PARÁGRAFO 3º, DO ARTIGO 220 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REFERENTE À APRESENTAÇÃO DAS MATÉRIAS DE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.
Autor: Data de apresentação: 05/08/2016
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 52/2016
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 1/2016
MODIFICA O ARTIGO 91 DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ADEQUANDO AO ARTIGO 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19/98.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 16/03/2016
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 50/2016
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 5/2015
ALTERA PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 31 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO DE ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA.
Autor: Data de apresentação: 26/11/2015
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 49/2016
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 4/2015
INCLUINDO PARÁGRAFOS 3º E 4º NO ARTIGO 220 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, DEFININDO QUE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS OFERECIDAS ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DE VEREADOR DEVERÁ SER DISTRIBUÍDA ENTRE TODOS OS MEMBROS DO LEGISLATIVO DE FORMA PROPORCIONAL.
Autor: Samuel da Farmácia
Data de apresentação: 24/11/2015
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 51/2016
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 3/2015
MODIFICA O ARTIGO 194 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. == RETIRADO PELO EXECUTIVO - CO N. 4010/15 ==
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 05/10/2015
Situação: RETIRADO
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 2/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 11, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, FIXANDO EM 13 (TREZE) O NÚMERO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA. -ARQUIVO MAIOR QUE O USPORTADO PELO SISTEMA---
Autor: Iniciativa Popular
Data de apresentação: 04/08/2015
Situação: REJEITADO
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 1/2015
INCLUINDO ARTIGO 161-A, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE ESPECIFICA - ORÇAMENTO IMPOSITIVO. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===
Autor: José Bassiga Goda
Data de apresentação: 27/05/2015
Situação: ARQUIVADO

Consulta gerada em 20/10/2021 às 13h39m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top