Pesquisa de Matérias

Solicitando ao Prefeito de Marília, por intermédio do setor competente, em observância ao preceito estabelecido no artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, requerer, no prazo regulamentar de 15 dias, informar a esta Casa, da possibilidade de que se empreendam estudos e análises a fim de que o cômputo do tempo do professor se dê de forma global na rede municipal, desvinculado da escola na qual o servidor municipal esteja lotado. Tal pleito, se justifica ante a implementação da escola de tempo integral, consoante o Decreto 14.184 de 31 de outubro de 2023, haja vista que docentes, embora ostentem relevantes anos de serviço público, que não manifestem interesse na dedicação exclusiva, poderão, inadvertidamente, sofrer prejuízos, haja vista que, na atual conjuntura da Prefeitura de Marília. Logo, o que se prepondera é o lapso temporal atinente à instituição de ensino.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 08/11/2023

Protocolo: 4196/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 28/11/2023 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 28/11/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/11/2023 14:16:23: Proposição respondida

Solicitando à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) e à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, envidarem esforços e encaminhar a esta Casa, informações detalhadas acerca de projetos de construção de moradias, especialmente aqueles direcionados às áreas de risco, a exemplo dos empreendimentos implantados nas cidades de Garça, Itararé, Presidente Venceslau e Barra do Chapéu. Enquanto parlamentares desta Casa, desejamos compreender os motivos pelos quais a cidade de Marília não foi contemplada com esse relevante projeto; haja vista que algumas edificações do Conjunto Habitacional Paulo Lúcio Nogueira (CDHU) encontram-se em iminente risco de colapso, colocando em perigo os residentes que carecem de realocação.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 08/11/2023

Protocolo: 4188/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/11/2023 17:42:28: Proposição encaminhada aos destinatários

Votos de congratulações ao Pós-Doutor em Ciência da Informação, Docente e Pesquisador – Dr. Carlos Francisco Bitencourt Jorge, em reconhecimento pela conquista do Prêmio Egressos de Destaque da Unesp/2023 na área de Ciências Humanas. Esta honraria é um merecido reconhecimento aos egressos dos Programas de Pós-graduação que se destacaram pelo impacto científico, econômico e social na sociedade. É notável o seu empenho em utilizar as ciências humanas como ferramenta para transformar positivamente a vida das pessoas, além de desempenhar um papel relevante no desenvolvimento educacional do nosso país. Desejamos a você contínuo sucesso nessa trajetória de contribuição para o progresso da sociedade por meio do conhecimento e dedicação às ciências humanas.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 08/11/2023

Protocolo: 4187/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/11/2023 17:42:28: Proposição encaminhada aos destinatários

Votos de congratulações para com o estimado Padre Tiago Barbosa - Paróquia Santa Rita de Cássia, em reconhecimento e celebração pelo notável quinquênio dedicado ao serviço como sacerdote. É relevante ressaltar que, é um ser humano ímpar, abnegado, de grande dedicação a todos, tornando-se uma liderança religiosa e uma referência para toda a cidade, exercendo também a função de ‘Assessor da Pastoral da Comunicação’, orientando os fiéis e unindo a comunidade da Paróquia Santa Rita de Cássia. É admirável o trabalho inspirador que Padre Tiago desempenha, iluminando o caminho da comunidade e sendo um amparo espiritual nos momentos mais difíceis. Desejamos a ele muito sucesso em sua jornada como guia espiritual e sacerdote dedicado. Que continue a ser uma fonte de inspiração para todos!

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 08/11/2023

Protocolo: 4184/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/11/2023 17:42:28: Proposição encaminhada aos destinatários

Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado advogado Dr. Cassiano Ramos Remoli Deo, aos 55 anos de idade, no dia 04 de novembro. Cassiano, além de advogado e ativista, Integrante do grupo de empresários que fundou a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Marília Transparente (Matra), em outubro de 2006, e a associação ambientalista ONG Origem; também fundador do Canal 9 - emissora de TV a Cabo, onde atuava como diretor e comunicador em vários programas, promovendo uma diversidade na programação local de televisão. Externamos nossas condolências aos amigos e familiares.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 06/11/2023

Protocolo: 4115/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/11/2023 17:42:28: Proposição encaminhada aos destinatários

Votos de congratulações ao ‘Punta Cana’ Pastelaria, em nome dos seus dedicados proprietários Ana Carolina Gonçalves Christino da Silva e Pedro Henrique Alves da Silva, com nossos cumprimentos a todos os funcionários desta empresa exemplar. Com apenas dois anos de atuação no mercado, o ‘Punta Cana’ Pastelaria já se destaca como referência em pastéis, garapas e sucos na cidade. Além da alta qualidade dos produtos oferecidos, a pastelaria proporciona um atendimento exemplar, criando uma experiência gastronômica única para seus clientes. O Punta Cana Pastelaria é um verdadeiro orgulho para a comunidade. Desejamos contínuo sucesso a todos os envolvidos nesse empreendimento notável. Parabenizamos pela decisão de investir em nossa cidade, por proporcionar comida de alta qualidade e entretenimento aos marilienses, bem como por contribuir para a geração de empregos e para o fortalecimento da economia local.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 31/10/2023

Protocolo: 4071/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/12/2023 10:19:15: Proposição encaminhada aos destinatários

Votos de congratulações para com os atletas da Associação Cultural e Esportiva Nikkey de Marília, que brilhantemente representaram a Seleção Brasileira de Beisebol nos Jogos Pan Americanos Santiago 2023, disputados no Chile 2023, no último dia 28 de outubro conquistando o Prata. São os esportistas: Felipe Fukuda, Pedro Ivo Okuda, Victor Coutinho, Osvaldo Carvalho Junior, Raphael Parra, Fabio Murakami, Jean Tomé e Técnico Ramon Ito e extensivos aos demais membros da equipe; representando a Seleção Brasileira de Beisebol - marco inédito para o esporte nacional e para Marília, pois esta foi a primeira vez que a mesma disputou uma final na categoria. O Brasil encerra sua participação no Pan de Santiago com uma campanha inesquecível para o nosso beisebol! Nossas homenagens aos jovens atletas, que demonstram tenacidade e dedicação, representando também o potencial desportivo e a força do Beisebol de Marília!

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 31/10/2023

Protocolo: 4057/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/12/2023 10:21:01: Proposição encaminhada aos destinatários

Solicitamos ao Prefeito de Marília após contatos com o Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, com base no artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município e dentro do prazo regulamentar de 15 dias, forneça informações detalhadas a respeito das ‘emendas parlamentares’ recebidas pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, referentes ao período compreendido entre os anos de 2017 a 2023. Nesse sentido, requeremos também a disponibilização de cópias das emendas recebidas, identificando o parlamentar responsável pela alocação dos recursos e o número do convênio referente a cada emenda. Além disso, solicitamos um relatório minucioso das emendas efetivamente utilizadas, acompanhado de descrições das aquisições realizadas, devidamente documentadas por meio de contratos, notas fiscais e comprovantes de pagamento. Ainda, solicitamos informações acerca dos resultados alcançados por meio dessas emendas. Em adição, pedimos que sejam elencadas as emendas que não foram empregadas, e que justifiquem a devolução dos recursos, fornecendo as respectivas comprovações de tal devolução.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 27/10/2023

Protocolo: 3973/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 07/12/2023 - ANEXO 6 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 07/12/2023 - ANEXO 5 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 07/12/2023 - ANEXO 4 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 07/12/2023 - ANEXO 3 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 07/12/2023 - ANEXO 2 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 07/12/2023 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 07/12/2023 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 24/11/2023 - SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/12/2023 17:22:40: Proposição respondida

Solicitando ao Prefeito Municipal, dentro do prazo regimental de 15 dias, sob pena de responsabilidade, de acordo com o Art. 16, XXII, da Lei Orgânica do Município de Marília, informar a esta Casa, quais emendas impositivas ao Orçamento/2023 apresentadas por Vereadores e aprovadas pelo Plenário da Câmara, ainda não foram pagas às respectivas entidades às quais os recursos foram destinados pelos Parlamentares.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 27/10/2023

Protocolo: 3972/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 28/11/2023 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 28/11/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/11/2023 10:07:52: Proposição respondida

Solicitando ao Prefeito de Marília após contatos com o Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e de acordo com o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, forneça a esta Casa informações relativas ao funcionamento do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (CENTRO POP) no município, referentes ao período de 2021 a 2023. Em virtude de relatos de alguns servidores públicos municipais e de usuários do serviço, solicitamos que nos sejam disponibilizados os documentos e informações abaixo requeridos.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 27/10/2023

Protocolo: 3970/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 11/12/2023 - ANEXO 8 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 11/12/2023 - ANEXO 7 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 11/12/2023 - ANEXO 6 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 11/12/2023 - ANEXO 5 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 11/12/2023 - ANEXO 4 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 11/12/2023 - ANEXO 3 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 11/12/2023 - ANEXO 2 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 11/12/2023 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 11/12/2023 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 24/11/2023 - SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/12/2023 14:29:22: Proposição respondida