Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 30 matérias
  • Ementa: SOLICITANDO UMA RECISAO NAS MEDIDAS ADOTADAS PELO BANCO CEN-TRAL, COM RELACAO AO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DAS AGENCIASBANCARIOS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 13/04/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO INFORMACOES AO IBC COM RELACAO A APURACAO DASFRAUDES ALI DENUNCIADAS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 31/03/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO A CRIACAO DE UMA DELEGACIA REGINAL DO INSTITUTOBRASILIEIRO DE DEFESA FLORESTAL.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 25/03/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO DR. PERSIO DE CARVALO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 16/03/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO JUNTO AS AUTORIDADE COMPETENTES A INCLUSAO DOSMOTORISTAS DE TAXI, DENTRE AQUELES QUE FAZEM JUS A APOSENTA-DORIA ESPECIAL.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 25/03/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO JUNTO AO CHEFE DO EXECUTIVO INFORMACOES COM RELACAO AO AUMENTO DA TARIFA DE AGUA COBRADA PELO DAEM.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 25/03/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO INFORMACOES E REMESSA DE DOCUMENTACAO A RESPEITO

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 09/03/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO A IMEDIATA CONSTRUCAO DE UM TREVO NO ENTRONCAMENTO DAS SP 294 COM A SP 333 SITUADO EM FRENTE AO CAMPUS UNIVERSITARIO DE MARILIA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 23/02/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO A INSTALACAO EM MARILIA DE UMA REGIONAL DO DER.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 11/02/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTO DE CONGRATULACOES A DIRECAO DO COLEGIO BEZERRA DE MENE-ZES PELO BRILHANTISMO DA SOLENIDADE DE PLANTIO DE UM ESPECI-ME DE PAU BRASIL.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 02/02/1986
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
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