Pesquisa de Matérias

Resultado: 27 matérias
  • INSTITUINDO A SEMANA DE PREVENCAO DE SAUDE BUCAL. DE 16 A 22 DE SETEMBRO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 30/05/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4198/1996
  • DENOMINANDO CRECHE BERCARIO E ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL "WALDEMAR PEREIRA" A CRECHE BERCARIO OBJETO DA LEI N. 3695 DE 1991.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 27/05/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
  • TORNANDO OBRIGATORIA A INSTALACAO, NOS PARQUES DE DIVERSOES DE PELO MENOS UM BRINQUEDO DESTINADO A CRIANCAS PORTADORAS DE DOENCAS MENTAIS OU DEFICIENCIA FISICA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 08/05/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4210/1996
  • PROIBINDO NO AMBITO MUNICIPAL A VENDA DE TINTA EM "SPRAY" PARA MENORES DE 18 ANOS DE IDADE.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 06/05/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4206/1996
  • MODIFICA O PARAGRAFO 2. DO ARTIGO 34 DA LEI 2909/94 - CODIGO TRIBUTARIO MUNICIPAL - ALTERA PERCENTUAIS DE MULTAS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 02/05/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: ARQUIVADO
  • REGULAMENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIENCIA, CRIADO PELO ARTIGO 211 DA LEI ORGANICA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 23/04/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4191/1996
  • CONSIDERANDO DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL O PROJETO AGUA VIVA DE PROMOCAO SOCIAL, ENTIDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 19/04/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
    Norma Derivada: LEI 4179/1996