Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Votos de congratulações à 'Flex Imobiliária', em nome de seus proprietários Sr. Rogério Eduardo dos Santos, Sr. Oriovaldo Alves Giraldi e Sr. Edmilson Sabatini, por completar no último dia 23 de outubro, 7 (sete) anos de atuação em nossa cidade, pautada na confiabilidade dos clientes, sendo uma das maiores empresas do setor imobiliário de Marília e região; tendo como foco o atendimento diferenciado junto aos seus clientes, primando pelo profissionalismo e acompanhamento personalizado, estando presente em todas as etapas da negociação para melhor atender as necessidades de cada cliente, seja ele comprador, vendedor ou empreendedor. Desta forma, vem se destacando na comercialização de imóveis residenciais, comerciais, rurais, loteamentos, condomínios horizontais e verticais. A conceituada empresa possui uma localização privilegiada e de fácil acesso na Avenida das Esmeraldas, n° 929. Parabéns por acreditarem no desenvolvimento e no potencial econômico de nossa cidade!

Ementa: Votos de congratulações à empresa 'Auto Escola Maritran', tradicional na Zona Sul, em nome de seu diretor Sr. Levi Salomão, por estar completando 5 anos de existência em nossa cidade, prestando um atendimento diferenciado, eficaz e inovador e, conquistando assim, a preferência dos clientes em conquistar a sonhada CNH (Carteira Nacional de Habilitação). A Auto Escola Maritran tem como missão garantir e concretizar o futuro dos condutores através do desenvolvimento de um trabalho diferenciado, graças ao excelente nível de qualificação de seus instrutores, que proporcionam todo treinamento necessário e seguro aos futuros condutores. Localizada na Avenida João Ramalho, nas proximidades do Complexo de Viário de Trânsito, conta com uma estrutura completa para melhor proporcionar conforto e comodidade aos seus alunos. Parabéns!

Ementa: Moção de apoio ao Projeto de Lei da Câmara Federal (PLC 66/2012), de autoria do Deputado Sandes Júnior, que estabelece que o conteúdo das mochilas dos estudantes não poderá exceder o limite de 15% do peso corporal do aluno, uma vez que, cerca de 70% dos problemas de coluna na fase adulta são causados por sobrecarga de peso e esforços repetitivos na adolescência, sendo que uma dessas causas é o excesso de peso carregado diariamente nas mochilas escolares, segundo dados da Sociedade Brasileira de Ortopedia.

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal após consulta ao setor competente informar sobre quando serão realizados os serviços de calçamento (execução do passeio público) na Rua Mariana Nora Abib, mais precisamente no trecho localizado entre as ruas Gaspar de Lemos e Hermes da Fonseca, no bairro Fernando Mauro Pires da Rocha.

Ementa: Votos de congratulações ao fotógrafo mariliense Adriano Campos por ter se destacado em sua carreira em Barcelona e Paris, dentre outras capitais europeias. Apesar de jovem em termos de atuação, seus trabalhos já ganharam repercussão no mundo todo e acabaram nas grandes revistas de Nova Iorque, Holanda e outras. Aluno do Curso de Design Gráfico do Univem (Centro Universitário Eurípedes de Marília), hoje trabalhando para clientes de grandes marcas do Brasil e também da América Central, tendo como trabalho destaque, o ocorrido em Valência (Espanha) em um local chamado Cidade das Artes, e hoje reconhecido mundialmente em quase todos os Países pelo seu excelente e brilhante trabalho. Parabéns, por levar o nome de nossa cidade em grandes eventos em todos os países.

Ementa: Votos de congratulações ao Diretor do DRS IX - Departamento Regional de Saúde de Marília, Dr. Donaldo Cerci da Cunha, por ter sido empossado como membro titular na Academia de Medicina de São Paulo. A cerimônia foi realizada no Auditório 'Verde' da Associação Paulista de Medicina, na capital. Doutor Donaldo Cerci Cunha também é Chefe de Disciplina de Ginecologia e Obstetrícia da Famema. Os novos membros foram homenageados e receberam as insígnias do sodalício: pelerine, medalha e diploma. Nossos efusivos cumprimentos.

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal, através das Secretarias Municipais da Saúde e Educação, informar a esta Casa se vem sendo cumprida a Lei nº 5491 de 16 de setembro de 2003, que obriga o Poder Executivo Municipal a realizar exame de sangue em todos os alunos da rede municipal de educação no primeiro mês do início do ano letivo, objetivando detectar os portadores de diabetes e encaminhá-los à assistência médica na unidade básica de saúde, está sendo cumprida. Em caso afirmativo, enviar a esta Casa quais os resultados auferidos nos últimos anos com a referida campanha, e ainda, quais medidas foram adotadas, objetivando o cumprimento da presente lei.

Ementa: Solicitando à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações informar a esta Casa quais exigências estão sendo feitas às operadoras de telefonia celular em relação à qualidade dos serviços prestados pelas mesmas, dado ao vultoso número de reclamações relacionados à qualidade dos serviços por elas prestados. Informar ainda, sobre os reais motivos que vem ocasionando muitos congestionamentos na área da telefonia celular afetando sobremodo a qualidade do referido serviço, caracterizado pelo sinal ruim e altos índices de insatisfação registrados nos órgãos de defesa do consumidor em relação a um serviço que alcançou o status de gênero de primeira necessidade.

Ementa: Votos de congratulações ao servidor público Sr. Osvaldo Carvalho Teixeira, que desde o dia 11 de Setembro de 2013, está fazendo jus à merecida aposentadoria que será desfrutada ao lado de sua família. Esta casa de Leis agradece pelos relevantes serviços prestados, pois foram muitos anos de dedicação e profissionalismo. Nossos sinceros votos de sucesso.

Ementa: Votos de congratulações à mais nova empresa estabelecida em nossa cidade - "Chocolates Rogiori - Bomboniere", nas pessoas de seus proprietários Srs. Fernando e Kátia e, extensivos a todo o quadro de competentes funcionários; a empresa iniciou suas atividades no último dia 25 de outubro e já desponta pelo diferencial em atendimento e pelo criterioso processo de seleção dos melhores cacaus, satisfazendo os paladares de seus clientes. Nossos efusivos cumprimentos votos de sucesso!