Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Obelino Cardoso Santiago, aos 73 anos de idade, ocorrido em 21 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 27/03/2024Protocolo: 1255/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/04/2024 15:49:06: Proposição encaminhada aos destinatários -
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Onésio Romeiro, aos 92 anos de idade, ocorrido em 21 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 27/03/2024Protocolo: 1254/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/04/2024 15:49:06: Proposição encaminhada aos destinatários -
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Severino Rodrigues, aos 84 anos de idade, ocorrido em 21 de março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 27/03/2024Protocolo: 1253/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/04/2024 15:49:06: Proposição encaminhada aos destinatários -
Ementa: Votos de pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. José de Oliveira, aos 78 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de março, em nossa cidade. Nossos sentimentos aos familiares e amigos!
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 25/03/2024Protocolo: 1166/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/04/2024 15:49:06: Proposição encaminhada aos destinatários -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Daniel Alonso, através dos setores competentes, bem como, ultimar esforços junto ao Comandante do 9º BPM/I – Ten. Cel. PM Alexandre Ledo, para que possam informar, de forma individualizada, sobre a possibilidade de aumentar a fiscalização, segurança e policiamento das feiras municipais, que são realizadas na Praça Maria Izabel, tendo em vista os problemas causados por moradores de rua e andarilhos. Apesar da praça Maria Izabel ser monitorada pelo sistema de câmeras, não se trata de cuidados suficientes; pois no atual sistema a Polícia Militar é quem auxilia a Prefeitura Municipal através da ‘atividade delegada’ na vigilância patrimonial. Mesmo porquê ao se designar policiais militares para atender eventuais chamados, há um intervalo de tempo entre o deslocamento dos mesmos até o local da ocorrência; o que acaba comprometendo a eficácia do atendimento aos feirantes e população.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 21/03/2024Protocolo: 1157/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 23/04/2024 - ANEXO 1 , RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 23/04/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 23/04/2024 11:41:36: Proposição respondida -
Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado amigo Sr. Edmilson Pessoa Souza, líder comunitário da zona norte, aos 45 anos de idade, ocorrido em 20 de Março último, em nossa cidade. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 21/03/2024Protocolo: 1154/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 28/03/2024 14:46:49: Proposição encaminhada aos destinatários -
Em tramitação
Ementa: Votos de congratulações à Fundação Bradesco de Marília em nome de sua diretora Sra. Elizabeth Belem Diniz e extensivos aos qualificados funcionários e colaboradores, em reconhecimento e cumprimentos pela celebração dos 30 anos de fundação dessa importante instituição de ensino. A escola é modelo apresentando uma ampla e moderna estrutura com salas de aula, biblioteca, laboratórios de ciência e informática, quadras de esporte, viveiro, refeitório e área para recreação das crianças, além de um ensino de alta qualidade em todas as etapas, proporcionando aos alunos uma base sólida para seu desenvolvimento acadêmico e pessoal. Parabéns pelos 30 anos de compromisso com a educação e formação de gerações de estudantes, e que essa jornada de sucesso prossiga por todos os anos vindouros.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 21/03/2024Protocolo: 1153/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 25/04/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 25/04/2024 15:25:01: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal – Daniel Alonso, que informe a esta Casa, com urgência, após estabelecer contatos com os setores competentes, sobre a possibilidade de efetuar a reforma e melhorias do Centro Comunitário do Bairro Jânio Quadros “Antonio Moacyr de Carvalho”, localizado na Rua Francisco Rodrigues Souto, esquina com Rua Mariápolis, tendo em vista o estado de abandono em que o mesmo se encontra. Trata-se de uma importante reivindicação dos moradores e lideranças da região que pretendem reativar o local, tornando-o mais uma vez um ponto de encontro e atividades para toda a comunidade.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 21/03/2024Protocolo: 1148/2024Regime de Tramitação: OrdinárioDocumentos Acessórios: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 23/04/2024 - ANEXO 1 , RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 23/04/2024Localização Atual: ArquivoSituação em 23/04/2024 11:33:12: Proposição respondida -
Em tramitação
Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso informar através do setor competente, sobre a possibilidade de efetuar melhorias na Unidade de Saúde da Família Jardim Flamingo "Orione Cassaro", situada na Rua Padre José Osvaldo Nunes, s/n, no Bairro Jardim Flamingo. Tais melhorias são fundamentais para garantir um atendimento de qualidade à comunidade local. Em recente visita ao local, tivemos a oportunidade de conversar com servidores e moradores do bairro, onde tomamos conhecimento de alguns apontamentos que unidade merece receber da municipalidade, com urgência.
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 21/03/2024Protocolo: 1147/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 23/04/2024 11:10:06: Proposição respondida -
Ementa: Assunto – Votos de congratulações ao renomado advogado Dr. Júlio César Brandão, que no último dia 20 de Março deste ano completou 50 anos de dedicação ao serviço jurídico. Dr. Júlio é competente advogado - sócio majoritário da “Brandão e Ramos Advogados associados”, atuando na área Cível, Trabalhista, Comercial, Criminal e também na área de Consultoria Jurídica. Tem se destacado ao longo de sua trajetória profissional pelos seus conhecimentos aprofundados na área , boa comunicação, visão estratégica, aprendizado constante e humildade, primando no exercício da docência, professor universitário, ex-dirigente da OAB e da Santa Casa de Misericórdia de Marília. Em 2017, recebeu da Câmara Municipal de Marília o título de ‘Cidadão Mariliense’. Neste momento especial, prestamos nossas mais sinceras homenagens ao Dr. Júlio César Brandão por sua notável carreira e pelos valores por ele representados com ética. Que seus próximos anos sejam repletos de saúde, felicidade e ainda mais realizações!
Autoria: Marcos RezendeData de Apresentação: 21/03/2024Protocolo: 1146/2024Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 28/03/2024 14:46:49: Proposição encaminhada aos destinatários