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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 441 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 72/1979
CONFERE MEDALHA DE MERITO CIVICO "MARILIA DE DIRCEU" AO SR. JOSE PEREIRA DA SILVA.
Data de apresentação: 09/10/1979
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 66/1979
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 71/1979
CONFERE TITULO DE CIDADA MARILIENSE A SENHORA MARIA BRAMBILA ROJO.
Data de apresentação: 21/05/1979
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 65/1979
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 70/1979
CONFERE MEDALHA DE MERITO CIVICO "MARILIA DE DIRCEU", EM HOMENAGEM "POST MORTEM" A PEDRO ROJO LOZANO SOLA.
Data de apresentação: 21/05/1979
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 64/1979
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 69/1979
CONFERE O TITULO DE CIDADAO MARILIENSE AO DR. JOSE PAPA JR.
Data de apresentação: 21/05/1979
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 63/1979
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 68/1979
CONFERE MEDALHA DE MERITO CIVICO "MARILIA DE DIRCEU" AOS SR SHIROSHI MIYAZAWA, HIDEICHI KODAMA E TERUO SANUKI, DA CIDADE IRMA DE HIGASHI HIROSHIMA- JAPAO.
Data de apresentação: 21/05/1979
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 62/1979
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 67/1979
CONFERINDO MEDALHA DE MERITO CIVICO "MARILIA DE DIRCEU" AOS CIDADAOS DR. DURVAL DE MENEZES, DR. PAULO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, DR. VICTOR GIANVECCHIO E SR. JOAO NEVES CAMARGO.
Data de apresentação: 27/03/1979
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 61/1979
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 66/1979
ACATANDO PARECER FAVORAVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO AS CONTAS DO MUNICIPIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1977.
Data de apresentação: 19/02/1979
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 60/1979
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 65/1978
CONFERINDO O TITULO DE "CIDADAO MARILIENSE" AO DR. MIGUEL GOMES FERNANDES.
Data de apresentação: 27/11/1978
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 59/1978
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 64/1978
ACATANDO PARECER FAVORAVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO AS CONTAS DO MUNICIPIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1976.
Data de apresentação: 04/09/1978
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 58/1978
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 63/1978
CONFERINDO O TITULO DE "CIDADAO MARILIENSE" AO SR. PAULO CORREA DE LARA.
Data de apresentação: 08/06/1978
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 57/1978
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 18/01/2022 às 03h57m
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