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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 441 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 62/1978
CONFERE O TITULO DE "CIDADAO MARILIENSE" AO DR. FRANCISCO HENRIQUE FERNANDO DE BARROS.
Data de apresentação: 15/05/1978
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 56/1978
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 60/1977
CONCEDE TITULO DE CIDADAO MARILIENSE AO PADRE FERRUCCIO TRIBOS.
Data de apresentação: 17/06/1977
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 54/1977
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 59/1976
CONFERE O TITULO DE "CIDADAO MARILIENSE" AO DR. VICTOR GIANVECCHIO.
Data de apresentação: 27/12/1976
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 53/1976
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 58/1976
DA NOVA REDACAO AO ART. 1., DO DECRETO LEGISLATIVO 47, DE QUETRATA DOS SUBSIDIOS E VERBA DE REPRESENTACAO DO PREFEITO PARA A LEGISLATURA 77/80.
Data de apresentação: 07/12/1976
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 52/1976
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 57/1976
CONFERE TITULO DE "CIDADAO MARILIENSE" AO DR. ANTONIO MENDES FILHO.
Data de apresentação: 09/09/1976
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 51/1976
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 56/1976
CONFERE TITULO DE "CIDADAO MARILIENSE" AO SR. PEDRO TERUEL ROMERO.
Data de apresentação: 22/06/1976
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 50/1976
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55/1976
ACATANDO PARECER FAVORAVEL DO TRIUNAL DE CONTAS DO ESTADO AS CONTAS DO MUNICIPIO REFERENTE EXERCICIO DE 1974.
Data de apresentação: 05/05/1976
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 49/1976
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54/1976
CONFERE O TITULO DE "CIDADAO MARILIENSE" AO SR. LAZARO RAMOS NOVAES.
Data de apresentação: 27/04/1976
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 46/1976
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53/1976
FIXANDO SUBSIDIO E REPRESENTACAO MENSAL DO PREFEEITO, LEGISLATURA 1977/1980.
Data de apresentação: 26/04/1976
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 47/1976
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/1976
CONFERE O TITULO DE "CIDADAO MARILIENSE" AO SR. TETSUO ISHIKI
Data de apresentação: 18/03/1976
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 45/1976
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 18/01/2022 às 04h00m
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