Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 36 matérias
  • Ementa: SOLICITANDO INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE OS SERVICOS DE IMPLANTACAO DE ILUMINACAO PUBLICA QUE VEM SENDO EXECUTADOS NODISTRITO DE PADRE NOBREGA.

    Autoria: JOÃO FERNANDES MORE
    Data de Apresentação: 14/08/1994
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO, AO PRESIDENTE DA CAMARA E AO DIRETOR EXECUTIVO DO DAEM, INFORMAR ESTA CASA, COM COPIAS COMPLETA DE GUIAS DE RECOLHIMENTO, SE AS ENTIDADES ESTAO RECOLHENDO AS CONTRIBUICOES RETIDAS DOS SERVIDORES PUBLICOS AO IPEM.

    Autoria: JOÃO FERNANDES MORE
    Data de Apresentação: 12/09/1993
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO A DIVISAO REGIONAL DE ENSINO DE MARILIA, INSTALACAO DO CURSO DE SEGUNDO GRAU NA E.E.P.G. "VEREADOR SEBASTIAOMONADO", NA VILA COIMBRA.

    Autoria: ADEMAR GONCALVES
    Data de Apresentação: 07/09/1992
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ CARLOSPESSOA.

    Autoria: ADHEMAR JOSÉ DA SILVA
    Data de Apresentação: 04/08/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO INFORMACOES A C.P.F.L. SOBRE O TERRENO DE SUAPROPRIEDADE LOCALIZADO NA AV. DAS ESMERALDAS.

    Autoria: AVAMOR BERLANGA BARBOSA
    Data de Apresentação: 26/08/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO A IMPLANTACAO DO CURSO DE MACANICA DE PRECISAONA ESCOLA SENAI DE MARILIA.

    Autoria: MASSATOSHI HOSHIDA
    Data de Apresentação: 17/09/1989
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
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