Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Votos de congratulações ao aluno Ítalo Rubens Andrade Bertoncini, da Escola Estadual 'Antônio Augusto Netto', pela conquista do 1º lugar no 32º Concurso Cívico Independência da Loja Maçônica Brasil II (Marília), cujo tema foi "Educação é Independência". O concurso foi aberto a todas as turmas do 9º ano do ensino fundamental, de escolas públicas e particulares e o aluno Ítalo Rubens se destacou pela riqueza de detalhes e conhecimentos. Nossas homenagens e reconhecimento!

Ementa: Moção de apoio à mobilização da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marília, de forma a agregar à grande mobilização de todas as instituições que vem ocorrendo no país e que se empenham contra a proposta de mudança na Meta 4 - do Plano Nacional de Educação, que trata da educação inclusiva e que não considera as necessidades diferentes dos assistidos, desta forma, os alunos não serão atendidos em todas as suas particularidades. A mobilização objetiva uma inclusão responsável e não uma inclusão radicalista, que colocaria em prejuízo um trabalho desenvolvido com seriedade e com abordagens pedagógicas diferentes.

Ementa: Solicitando à Prefeitura Municipal de Marília informar a esta Casa se a faixa de terras existente em frente à Rua Odair Vidoto Manzon, altura do nº 85, no bairro Jardim Alimentação I, é área pertencente à municipalidade (pública); informando ainda, se podem ser adotadas as medidas cabíveis, visando coibir o envenenamento de árvores e plantas, dessa área de lazer usada pelos moradores do bairro.

Ementa: Votos de congratulações aos escritores marilienses João Abdalla Neto, e Antonio Celso Baeta Minhoto, pelo recente lançamento de suas obras na Livraria Milani, evento de destacado sucesso. João Abdalla é autor dos livros: "Limamo - Um herói brasileiro" e "Aysha - A dama do rio de Al Andaluz para Timbuktu" /Editora Schoba e Celso Baeta autografa o interessante livro: "Da escravidão às cotas - A ação afirmativa e os negros no Brasil" /Editora Boreal, As obras focam a influência dos negros no Brasil, desde sua cultura e a luta dos povos. Aos conceituados escritores, apresentamos nossos efusivos cumprimentos pela relevância do trabalho e, externamos agradecimentos pela doação de exemplares que farão parte do acervo literário da Comissão Organizadora dos Registros Históricos da Câmara Municipal e da cidade de Marília e que serão de grande valia ao nosso público.

Ementa: Votos de congratulações à Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite, pela recente conquista da 'Menção Honrosa - Prêmio Dr. Pinotti', Hospital Amigo da Mulher, edição 2013, conferido pela Câmara dos Deputados. Nossas sinceras homenagens a todos os dirigentes, que vem seguindo os preceitos de solidariedade que moveram seus instituidores no ano de 1931; trata-se de justa homenagem, uma vez o reconhecimento na qualificação nos serviços de saúde e avanços na área de humanização em atendimento.

Ementa: Votos de congratulações ao Centro Universitário Eurípides Soares da Rocha - UNIVEM, pela premiação no Guia do Estudante, publicação da 'Editora Abril', nos cursos superiores mais qualificados: Direito, Administração, Ciências Contábeis, Sistema de Informação e Engenharia de Produção, classificados entre os melhores do Brasil. Conquista e reconhecimento nacional, graças à qualidade e seriedade nas propostas dos cursos universitários oferecidos pelo UNIVEM e que atendem às exigências máximas dos cursos superiores no país. Nosso reconhecimento e mérito!

Ementa: Solicitando ao Diretor do Departamento de Água e Esgoto de Marília informar se há possibilidade de se disponibilizar junto ao setor de protocolo daquela autarquia, impressos de requerimentos diversos para serem preenchidos pelos próprios contribuintes, somente com os dados específicos em cada caso, de acordo com a solicitação pretendida.

Ementa: Votos de congratulações ao Dr. Giovanni Guido Cerri, ex-secretário estadual de Saúde de São Paulo, pelo período em que esteve à frente de importante secretaria, despontando-se pela atuação construtiva no cargo com dedicação incondicional à saúde pública, coroando assim, uma caminhada gloriosa de sabedoria e competência; nosso reconhecimento, sobretudo pela atenção dispensada ao Município de Marília.

Ementa: Moção de apoio ao deputado federal Walter Ihoshi, Presidente da Frente Parlamentar no Congresso Nacional que vem envidando esforços para a Desoneração dos Medicamentos no interior de São Paulo, buscando debates no Congresso Nacional, para promover a discussão entre a população através de seminários, palestras e atos políticos, além de estender este assunto para as assembleias legislativas de cada Estado, com a criação de outras frentes parlamentares, de forma a obter uma redução gradativa do imposto, onde consumidor e governos só tem a ganhar.

Ementa: Votos de congratulações à Associação Comercial e Industrial de Marília - ACIM, na pessoa do seu presidente Sr. Libânio Victor Nunes de Oliveira e demais membros da entidade, pela passagem dos seus 79 anos de fundação, comemorados no último dia 20 de agosto. A Acim nasceu da determinação e união de comerciantes e é considerada a segunda entidade mais antiga de Marília e também uma das mais ativas, primando por excelência na seriedade do trabalho que desempenha, reconhecido pelos associados e por toda a classe comerciária em todo o estado. Atualmente, é a 10ª melhor do estado de São Paulo. Nosso respeito e orgulho pela notoriedade alcançada - fruto de muito profissionalismo, dedicação e carinho!