Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 175 matérias
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal através do setor competente, informar se há possibilidade de se proceder a uma alteração no semáforo existente no cruzamento das Avenidas Mem de Sá com João Ramalho passando o mesmo a operar em 'três tempos' pois se trata de duas importantes avenidas que possuem fluxo de trânsito intenso, além de ser um trecho considerado 'corredor comercial' muito importante daquela região e os comerciantes do local reivindicam tal dispositivo, que permitirá demandar a reprogramação dos tempos do semáforo, reajustados com intervalo desejável para facilitar o fluxo em todos os sentidos, além de proporcionar segurança aos transeuntes e motoristas que trafegam no citado local.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 05/11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações à AMEI - Associação Mariliense de Esportes e Inclusivos, - em nome do Secretário Municipal de Esportes Sr. Gastão Pinheiro Junior, pela conquista do título de Campeã Geral do Campeonato Regional Aberto de Atletismo que se realizou entre os dias 28 a 31 de outubro p.p., no Ginásio do Ibirapuera , em São Paulo. A competição contou com a participação de 12 equipes de diversos estados e Marília saiu vitoriosa no Masculino e no Feminino, conquistando 53 medalhas, sendo 33 de ouro e 11 de prata e 9 de bronze. A equipe foi comandada pelos treinadores: Celso Parolisi Filho, Levi Carrion, Cleuza Garutti, Aurélio Guedes e Luiz Carlos Albieri, todos profissionais que da sustentação a nossa cidade. Parabéns e sucesso!

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 04/11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Nair Maria Antunes Vaz, ocorrido no último dia 02 de novembro, em nossa cidade.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 03/11/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações à 'Meta Imóveis', em nome de seus proprietários e do estimado gerente Valdir Silva, por completar em outubro, 15 (quinze) anos de ininterrupta atuação em nossa cidade, atuando no mercado imobiliário, pautada na confiabilidade dos clientes, sendo uma das maiores empresas do setor imobiliário de Marília e região; tendo como foco o atendimento diferenciado junto aos seus clientes, primando pelo profissionalismo e acompanhamento personalizado, estando presente em todas as etapas da negociação para melhor atender as necessidades de cada cliente, seja ele comprador, vendedor ou empreendedor. Nossos votos de que continuem sempre realizando bons negócios e levando satisfação aos seus clientes! Parabéns pela festiva!

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 30/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações à empresa "Gás Coimbra", em nome de seus proprietários Srs. Sérgio Ribeiro Martins e Sra. Carina Pereira da Silva Martins, que se empenham em tornar a imagem da empresa ainda mais conhecida e confiável do público, ao reforçar os conceitos de modernidade e compromisso com a qualidade e segurança dos produtos oferecidos; reafirmando a sua convicção de que o crescimento econômico e a competitividade devem estar fundamentados no respeito aos clientes, no desenvolvimento sustentável, satisfazendo seus clientes através de atendimento diferenciado, de soluções inovadoras e da busca permanente da superação de expectativas na qualidade de seus produtos e serviços. Nossos cumprimentos!

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 30/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal, de forma REITERADA que envie a esta Casa, as informações clara e legalmente solicitadas através do Requerimento de n.º 1.167/2014, aprovado na sessão ordinária do dia 08 de setembro de 2.014 e já encaminhado à municipalidade, que versava sobre a possibilidade de se proceder à análise do trânsito e posterior mudança da rotatória localizada na Avenida das Esmeraldas - Zona leste da cidade, implantada recentemente; mais precisamente, no trecho em que a avenida conflui com a Rua das Águas Marinhas e Rua dos Topázios. Tal reivindicação possui caráter de urgência e vai ao encontro do que preceitua o disposto na LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, em seu artigo 63, inciso XIV, que compete ao Prefeito, entre outras atribuições: "prestar à Câmara, dentro de 15 dias, as informações pela mesma solicitadas, salvo prorrogação, a seu pedido e por prazo determinado, em face da complexidade da matéria ou dificuldade de obtenção, nas respectivas fontes, dos fatos pleiteados".

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 29/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal Sr. Vinicius Camarinha informar a esta Casa se há previsão para dar início às obras de reforma e manutenção de todo o sistema viário da Avenida Ermelinda Clarice Sanches Casarini, no bairro Jardim Cavallari, melhorando a viabilidade e adequação das corretas modificações, que visam atender às necessidades do local, uma vez que tal obra já vem sendo aguardado há décadas pela população e usuários. Enfatizamos a urgência do reivindicado, haja vista que tal obra resolverá toda a demanda do tráfego naquela importante região.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 29/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Solicitando ao Chefe do Executivo Municipal, através do setor competente, informar se há possibilidade de se envidar esforços no sentido de se intensificar a fiscalização para assegurar o fiel cumprimento da Lei n. 7429 /2012, cópia anexa, que regulamenta a poda e supressão da vegetação de porte arbórea, proibindo a poda em "V" das árvores que prejudicam a fiação no município de Marília.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 23/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO COM ADENDO
  • Ementa: Votos de congratulações à servidora pública Sônia Maria de Souza Garbelini, que desde 13 de outubro p.p. está fazendo jus à merecida aposentadoria que será desfrutada ao lado de sua família. Esta casa de Leis, agradece pelos relevantes serviços prestados à sociedade mariliense, principalmente nos trabalhos realizados com maestria e dedicação, certa de que a digna profissional tem a consciência do dever cumprido. Nossos sinceros votos de sucesso!

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 22/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Solicitando ao Chefe do Executivo Municipal informar a esta Casa se há possibilidade de se implantar mais uma unidade da 'Casa do Pequeno Cidadão, na Zona Norte, de nossa cidade, mais precisamente, nas proximidades do bairro Núcleo Habitacional Jânio da Silva Quadros; objetivando desta forma, atender toda a população desta importante região que vem crescendo significativamente e cuja população, se vê desprovida de entidades assistenciais. Tal benfeitoria pública, também beneficiará à grande demanda por estas unidades, existente nos bairros adjacentes de tão importante região.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 22/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
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