Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, através da Secretaria da Saúde, encaminhar a esta Casa informações dos porquês não vem sendo realizada a distribuição contínua de ‘fraldas geriátricas’, uma vez que a entrega do produto é garantida pela Lei nº 8080/90, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e de acordo com a Constituição Federal. Temos recebido inúmeras queixas da população relatando que está faltando nos postos de saúde, causando situações graves quanto à subsistência familiar e exercício pleno da cidadania dos acamados. São inaceitáveis os danos que vem sendo causados por essa situação crítica de desabastecimento.

Autoria: Luiz Eduardo Nardi

Data de Apresentação: 15/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: RESPOSTA AO REQUERIMENTO

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/01/2022 00:00:00: Proposição respondida

Ementa: Solicitando ao Diretor-Presidente da EMDURB - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, reiterando reivindicação anterior, datada de maio do corrente ano (cópia anexa) informar a esta Casa sobre possibilidade de estabelecer ‘sentido único’ na Rua Julieta Haber Garcia, no bairro Jardim Osvaldo Fanceli, sentido bairro/centro. Busca-se atender os anseios da população que trafega pela localidade e tem objetivo de melhorar a trafegabilidade na região, fluindo o trânsito mais seguro e de forma organizada. A adoção deste novo sistema visa melhorar o trânsito em vários aspectos, como a diminuição de acidentes, a oferta mais vagas de estacionamentos; mas, em especial, consolidar os pedestres como os principais atores do trânsito e para isso devem ter garantidas sua segurança e acessibilidade.

Autoria: Luiz Eduardo Nardi

Data de Apresentação: 14/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO , RESPOSTA REQUERIMENTO

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/05/2022 00:00:00: Proposição respondida

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Angela Maria Alves, ocorrido no último dia 10 de setembro, em nossa cidade. Externamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.

Autoria: Luiz Eduardo Nardi

Data de Apresentação: 13/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/09/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 14/09/2021)

Ementa: Votos de congratulações para com o Sicoe ‘Anjos da Guarda’ – equipe especializada em busca e resgate de pessoas desaparecidas em Marília e região – em reconhecimento à brilhante campanha que desenvolvem voltada à doação de sangue, em parceria com o HC/FAMEMA, com o tema “Deixe sua vida correr em outras veias”, a ação acontece em prol do Departamento de Atenção à Saúde em Hemoterapia – DASHEMO (Hemocentro), do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília – HC/FAMEMA. A ação ainda conta com o apoio do Tiro de Guerra Marília, do Sindicato da Polícia Civil (Sincopol), Sementes do Bem, Lazarus Union e com o Departamento de Higiene e Saúde (DHS) de Pompeia, que disponibilizará um ônibus, de forma gratuita, aos munícipes que queiram doar sangue no Hemocentro de Marília. Nosso reconhecimento e gratidão!

Autoria: Luiz Eduardo Nardi

Data de Apresentação: 10/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/09/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 14/09/2021)

Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Mário Sérgio Muzy, ocorrido no dia 08 de setembro último, em nossa cidade. Aos familiares externamos nossas condolências.

Autoria: Luiz Eduardo Nardi

Data de Apresentação: 10/09/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 21/09/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 21/09/2021)

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal - Sr. Daniel Alonso, informações sobre a possibilidade de se construir uma pista de Cooper e a instalação de uma academia ao ar livre na Fazenda do Estado; haja que a população nesta região da cidade tem crescido consideravelmente, principalmente por pessoas idosas e aposentadas, que estão à procura de uma melhor qualidade de vida. Tal benfeitoria fará muita diferença na vida das pessoas que residem neste distrito, atendendo inúmeros pedidos dos munícipes.

Autoria: Luiz Eduardo Nardi

Data de Apresentação: 31/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 14/09/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 14/09/2021)

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso através do setor competente e ao Secretário Municipal da Saúde – Sr. Cássio Luiz Pinto Júnior informar a esta Casa de Leis, se houve ou está em andamento o chamamento à estratégia de terceirização em serviços de saúde, nas unidades de saúde públicas, em específico o PA Sul (Ponto Atendimento Zona Sul) e Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência). Servindo-se em apresentar respostas aos questionamentos que se fazem abaixo.

Autoria: Luiz Eduardo Nardi

Data de Apresentação: 25/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: RESPOSTA REQUERIMENTO

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/10/2021 00:00:00: Proposição respondida

Ementa: Solicitando a convocação de uma sessão secreta, após a próxima sessão ordinária, com a finalidade de apreciar Projeto de Decreto Legislativo, dispondo sobre a concessão de um título honorífico.

Autoria: Luiz Eduardo Nardi

Data de Apresentação: 24/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 31/08/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 31/08/2021)

Ementa: Votos de congratulações para com o Programa de Mestrado Profissional em Medicina Veterinária da UNIMAR – na pessoa da Pró-reitora de Pesquisa Sra. Fernanda Mesquita Serva, que em conjunto com a Central Senepol e a Central Pró Ventre, implementaram o “Centro de Avaliação e Performance para Reprodutores Bovinos”, com objetivo de aperfeiçoar as pesquisas na área de melhoramento genético e que norteará ações de constante modernização e evolução em pesquisas relacionadas a área produtiva, garantindo eficiência e equilíbrio socioambiental. Importante empreendimento une academia e as forças produtivas de nossa região, ampliando as atividades desenvolvidas no ecossistema da Unimar e suprindo as demandas desta relevante área que está em ascensão. Nossas homenagens!

Autoria: Luiz Eduardo Nardi

Data de Apresentação: 17/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Externo - Outros

Situação em 24/08/2021 00:00:00: Proposição encaminhada aos destinatários (Prazo: 24/08/2021)

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso, após contatos com o setor competente, encaminhar à Câmara informações sobre arrecadação de tributos municipais, receita própria, transferências federais e estaduais; e outras receitas na Prefeitura Municipal, servindo-se em atender ao questionamento abaixo.

Autoria: Luiz Eduardo Nardi

Data de Apresentação: 12/08/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: RESPOSTA REQUERIMENTO

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/09/2021 00:00:00: Proposição respondida