Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 131 matérias
  • Ementa: SUGERINDO AO EXECUTIVO DETERMINAR AOS FISCAIS DA PREFEITURA,PARA QUE EFETUEM UMA FISCALIZACAO MAIS RIGOROSA NO SENTIDODE SE FAZER CUMPRIR A LEI N. 9294/96, QUE PROIBE O FUMO EMRECINTOS COLETIVOS, PRIVADOS OU PUBLICOS, C/ OU S/ AR-CONDIC

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 13/10/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: SUGERINDO AO EXECUTIVO, APOS ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE, A ERRADICACAO DE UMA ARVORE EXISTENTE NA RUA VINICIUSDE MORAES, DEFRONTE AO N. 85, NO PARQUE RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 13/10/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: SUGERINDO AO EXECUTIVO DETERMINAR A COTRAN, ESTUDOS PARA IMPLANTACAO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, TIPO LOMBADA, NA RUAJOSE OSVALDO PETITO, COM A RUA THOMAZ ALCALDE, NO NUCLEO HABITACIONAL J.K.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 13/10/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE FACA A INTERLIGACAO DA RUA DR. MARIO DE ALBUQUERQUE LIMA, ATE A RUA ROQUE VILANI, UNINDO OSBAIRROS JARDIM UNIVERSITARIO E JARDIM CAVALLARI.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 06/10/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: SUGERINDO AO EXECUTIVO A ERRADICACAO DE UMA ARVORE EXISTENTENA RUA MAJOR SIMOES, DEFRONTE DO N. 27, NO BAIRRO HIPICAPAULISTA.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 06/10/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: SUGERINDO AO EXECUTIVO REALIZAR A PAVIMENTACAO ASFALTICA NARUA JOAQUIM FRANCISCO BELLOMO, NO BAIRRO JD. SANTA ANTONIETAII.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 06/10/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: SUGERINDO AO EXECUTIVO MELHORIAS NA ILUMINACAO PUBLICA DARUA THOME DE SOUZA, EM TODA SUA EXTENSAO, SUBSTITUINDO ASLAMPADAS EXISTENTES POR OUTRAS DE MAIOR POTENCIA E LUMINOSIDADE.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 29/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: SUGERINDO PROVIDENCIAR A TROCA DAS LAMPADAS EXISTENTES PORLAMPADAS A VAPOR DE SODIO, QUE POSSUEM MAIOR POTENCIA E LUMINOSIDADE, NA RUA BRAGANCA, PRINCIPALMENTE NA QUADRA DO N.235NO BAIRRO JARDIM MARIA IZABEL.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 29/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: SUGERINDO AO EXECUTIVO A CRIACAO DE UM CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE, QUE POSSIBILITE A AQUISICAO DE VERBAS PARA HOSPITAIS E PRONTO-SOCORROS.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 29/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: SUGERINDO AO EXECUTIVO, QUE O BURACO EXISTENTE NA RUA PERNAMBUCO, DEFRONTE DO NUMERO 549, SEJA ATERRADO.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 22/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
OpenLegis
SAGL 5.0