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Matérias Legislativas

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REQUERIMENTO Nº 2345/2021
Votos de profundo pesar pelo falecimento da estimada Sra. Elza de Oliveira Garcia, aos 50 anos de idade, ocorrido no último dia 24 de novembro, em nosso município. Expressamos nossos sentimentos aos familiares e amigos.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 24/11/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica M1453208745/19977 incorporada como matéria principal em 24/11/2021 às 17:32
REQUERIMENTO Nº 2344/2021
Votos de congratulações para com a ilustre Sra. Mariele Silva de Almeida Bolognesi – qualificada gerente de locação de imóveis, com expressivo destaque junto à empresa ‘Meta Imoveis’. Nosso reconhecimento por representar tão bem, com profissionalismo, seriedade e transparência - o mercado imobiliário, que é um setor muito importante para a economia da nossa cidade, de extrema importância para alavancar o crescimento econômico, geração de empregos e renda. Nossas homenagens!
Autor: Vânia Ramos
Data de apresentação: 24/11/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica M1815752098/20010 incorporada como matéria principal em 24/11/2021 às 17:03
REQUERIMENTO Nº 2343/2021
Votos de congratulações para com a conceituada empresa “Meta Imoveis”, na pessoa de seu proprietário – o exímio Sr. Roberto Bolognesi e extensivos a todos os seus colaboradores que atuam setor de vendas de imóveis, desde de 25 de outubro de 1999,destacando-se por um conjunto de evoluções e grandes conquistas., realizando sonhos, em reconhecimento à celebração dos anos atuação em nosso município, primando pelo profissionalismo e credibilidade de seus negócios, por valores e princípios institucionais desde o início de sua fundação, buscando a satisfação plena de seus clientes e parceiros. A “Meta Imoveis” - é empreendimento de referência em nosso município possui todos os atributos das maiores e melhores imobiliárias de nossa cidade, primando pela ética e transparência em seus negócios; bastante dinâmica, atua sempre focada na manutenção da excelência na prestação de serviços. Nossos votos de sucesso!
Autor: Vânia Ramos
Data de apresentação: 24/11/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica P1927253114/20009 incorporada como matéria principal em 24/11/2021 às 16:53
REQUERIMENTO Nº 2342/2021
Solicitando ao Prefeito Municipal de Marília - Sr. Daniel Alonso, com urgência, informar da possibilidade de determinar ao setor competente que proceda com reparos por meio de máquinas (e que seja aterrado), terraplanando o final da Rua Romildo Marconato, principalmente no trecho que se estende até a confluência com a Rua João Cesário Mota; haja vista que os caminhões de materiais de construção, não conseguem entrar na rua, devido a grande quantidade de entulhos e buracos, desta maneira, impossibilitando que os moradores possam construir suas residências, uma vez a impossibilidade de chegar até o local.
Autor: Dr. Elio Ajeka
Data de apresentação: 24/11/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica M1790718449/19992 incorporada como matéria principal em 24/11/2021 às 15:49
REQUERIMENTO Nº 2341/2021
Votos de congratulações ao Projeto “Agrofloresta - Produzindo Sustentabilidade”, em nome do coordenador geral Diego Moura Tramarim e do coordenador técnico André Luiz de Lima, pelo exímio trabalho que realizam no município de Marília. O Projeto foi fundado este ano, e atua produzindo alimentos crioulas (sementes não modificadas) para debater com a população questões sobre Segurança e Soberania Alimentar, cuja missão é recuperar áreas degradadas produzindo alimentos saudáveis, além de contribuir com a preservação do meio ambiente, da fauna e flora. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso e prosperidade!
Autor: Dr. Elio Ajeka
Data de apresentação: 24/11/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica P286158703/19982 incorporada como matéria principal em 24/11/2021 às 15:46
REQUERIMENTO Nº 2340/2021
Votos de congratulações ao Projeto "Doce Futuro" em nome do coordenador Johnny Thiago Santana por todo trabalho que realiza no município de Marília. O projeto atua no ramo de Apicultura e meliponicultura, e foi fundado em 2019 com o objetivo de ensinar para crianças e adultos a importância das abelhas na natureza. A missão do Doce Futuro, é preservar as abelhas tendo em vista que 75% das principais fontes de alimento do mundo dependem da polinização, sendo assim abelha não se mata se preserva, pois sem abelhas, não há vida. Nosso reconhecimento e votos de muito sucesso e prosperidade!
Autor: Dr. Elio Ajeka
Data de apresentação: 24/11/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica M93193178/19981 incorporada como matéria principal em 24/11/2021 às 15:43
REQUERIMENTO Nº 2339/2021
Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, juntamente com o Diretor presidente da Emdurb - Dr. Valdeci Fogaça de Oliveira e demais órgãos competentes informar da possibilidade de se enviar a esta Casa, o Projeto de Lei referente ao ‘Plano de Cargos, Salários e Carreira dos Servidores Públicos Municipais’ da EMDURB, dada a extensa área de atuação dos mesmos - os servidores efetivos desta importante Empresa estão distribuídos em diversos quadros de profissionais existentes, cada qual com sua especificidade; sejam contemplados conforme foram os servidores públicos municipais da Administração Direta do Município de Marília, incluindo os Profissionais da Saúde e do Magistério da Educação Básica.
Autor: Júnior Moraes
Data de apresentação: 24/11/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica M380830261/19973 incorporada como matéria principal em 24/11/2021 às 15:35
REQUERIMENTO Nº 2338/2021
Solicitando ao Prefeito Municipal – Sr. Daniel Alonso informar a esta Casa sobre a possibilidade de ultimar esforços e contato com o Governo do Estado de São Paulo, através do Conselho do Patrimônio Imobiliário do Estado, com o propósito de realizar estudos para que seja destinado ao município, por meio de concessão de uso ou o prédio do extinto CEFAM - Centro Específico de Formação e Aperfeiçoamento ao Magistério "Prof. Macário Ribeiro Macário" de Marília, que hoje se encontra abandonado, localizado na Rua Ipê - no Bairro Jardim Marília. Apontamos dentre as inúmeras possibilidades para o bom uso da área - de interesse e relevância social, ser utilizado como uma UBS – Unidade Básica de Saúde ou uma UPA – Unidade de Pronto Atendimento, tendo em vista que a carência do bairro em unidades de saúde.
Autor: Júnior Moraes
Data de apresentação: 24/11/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica M1118678598/19972 incorporada como matéria principal em 24/11/2021 às 15:22
REQUERIMENTO Nº 2337/2021
Votos de congratulações ao Tenente Igor Santos, de 25 anos, em reconhecimento por sua atuação frente a uma operação da Polícia Militar do Estado de São Paulo comandada pelo jovem, que culminou na prisão de dois bandidos e resgatou a refém em uma comunidade da capital paulista. Parabéns ao valoroso Tenente mariliense que objetiva com seu trabalho tranquilidade para a população, sempre cumprindo protocolos técnicos e preservando a vida. Parabéns pela sua atuação, a qual muito honra todos os marilienses.
Autor: Eduardo Nascimento
Data de apresentação: 24/11/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica M1797181614/19960 incorporada como matéria principal em 24/11/2021 às 15:18
REQUERIMENTO Nº 2336/2021
Solicitando ao Prefeito de Marília por meio do setor competente, no prazo regimental de 15 dias, consoante o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do município, cópia do edital do pregão nº 025/2016 e do Contrato nº 1.453/2019, além de informações sobre a apuração da denúncia, consoante ao protocolo 73138/2019. Haja vista, que o processo foi arquivado em 11/03/2020 e os problemas relatados no supracitado documento não foram solucionados. Importante ressaltar que este edil vem recebendo inúmeras reclamações sobre as condições do transporte escolar rural no município e que este não atende algumas cláusulas do contrato vigente com a Prefeitura Municipal, além de colocar em risco a vida dos alunos transportados pelo serviço. Diante disso, ratifico a solicitação de informações detalhadas sobre o edital de licitação do certame, do contrato e do parecer da investigação realizada junto à Corregedoria Geral do Município.
Autor: Eduardo Nascimento
Data de apresentação: 24/11/2021
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Recebimento no Protocolo
Texto da ação: Proposição Eletrônica P59578135/19958 incorporada como matéria principal em 24/11/2021 às 15:12

Consulta gerada em 27/11/2021 às 02h33m
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