Ajuda RSS

Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 141 matérias encontradas.
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 9/2013
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 143 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, CONDICIONANDO À REALIZAÇÃO DE DUAS (02) AUDIÊNCIAS PÚBLICAS A VOTAÇÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE ALTERA DE MODO ONEROSO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.
Autor: Marcos Custódio
Data de apresentação: 02/12/2013
Situação: AGUARDA SANÇÃO OU VETO
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 54/2016
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 8/2013
INCLUI PARÁGRAFO 9º, NO ARTIGO 80, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, EXIGINDO COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA DE NO MÍNIMO 18 MESES NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, PARA CONTRATAÇÃO DE OCUPANTE DE CARGO EM COMISSÃO.=== (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===
Autor: Marcos Custódio
Data de apresentação: 16/09/2013
Situação: ARQUIVADO
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 7/2013
MODIFICA O § 2º, DO ARTIGO 153, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, REFERENTE AO PRAZO PARA A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PERANTE A JUNTA DE RECURSOS FISCAIS. === RETIRADO PELO EXECUTIVO - CO N. 2346/2013 ===
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 10/07/2013
Situação: RETIRADO
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 6/2013
MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, ESTABELECENDO QUE O ADICIONAL SEXTA PARTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INCIDIRÁ SOBRE A REFERÊNCIA SALARIAL. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 14/06/2013
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 46/2013
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 5/2013
ACRESCENTA PARÁGRAFO 6º, NO ARTIGO 135 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO A INCLUSÃO DE DOCUMENTOS QUE ESPECIFICA, PARA QUE A CÂMARA REFERENDE AUTORIZAÇÃO OU PERMISSÃO DE USO.
Autor: Marcos Custódio
Data de apresentação: 10/06/2013
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 47/2013
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 4/2013
MODIFICA O CAPUT DO ARTIGO 29, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE APÓS 30 DIAS DE LICENÇA.
Autor: José Menezes
Data de apresentação: 09/04/2013
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 45/2013
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 3/2013
DÁ NOVA REDAÇÃO A DIVERSOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PASSANDO DE VOTAÇÃO SECRETA PARA VOTAÇÃO ABERTA A PERDA DO MANDATO DE VEREADOR, A DESTITUIÇÃO DE MEMBRO DA MESA E A VOTAÇÃO DE VETO.
Autor: Mário Coraíni Júnior
Data de apresentação: 11/03/2013
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Emenda à Lei Orgânica 48/2014
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 2/2013
INCLUINDO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO - NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E, SUBPREITOS, DEVERÁ SER REFERENDADO PELA CÂMARA MUNICIPAL.=== (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===
Autor: Mário Coraíni Júnior
Data de apresentação: 11/03/2013
Situação: ARQUIVADO
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 1/2013
INCLUINDO PARÁGRAFO 6º, NO ARTIGO 80, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, PROIBINDO A SUBEMPREITA NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===
Autor: José Menezes
Data de apresentação: 26/02/2013
Situação: ARQUIVADO
PROJETO DE EMENDA A LOM Nº 4/2012
MODIFICA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, VEDANDO A CONCESSÃO DE ANISTIA DE CRÉDITOS PERTENCENTES À FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. == RETIRADO PELO EXECUTIVO - CO N. 503/2013 ==
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 27/11/2012
Situação: RETIRADO

Consulta gerada em 20/10/2021 às 13h49m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top