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Solicitando ao Prefeito de Marília e a Presidente do Instituto de Previdência do Município de Marília, IPREMM, em conformidade com o artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, que providenciem, no prazo regulamentar de 15 dias, informações detalhadas e planilhas acerca do saldo devedor resultante do acúmulo de todas as dívidas pendentes entre a Prefeitura de Marília e o IPREMM, contemplando todos os períodos em atraso e os acordos de parcelamento, inclusive aqueles relativos ao exercício de 2023. Solicitamos, também, que nos informem sobre as medidas adotadas para a quitação dessas obrigações perante o IPREMM.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 27/10/2023

Protocolo: 3968/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA DE REQUERIMENTO - 24/04/2024 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 07/12/2023 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 24/11/2023 - SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA RESPOSTA.

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2024 11:14:23: Proposição respondida

Solicitando ao Prefeito Municipal - Daniel Alonso, após envidar esforços juntamente com o Presidente do DAEM – Sr. Ricardo Hatori e com o Secretário do Meio Ambiente – Sr. Márcio Espósito e em conformidade com o estipulado pelo artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, no prazo regimental de 15 dias, encaminhe informações sobre projetos e ações que reflitam na redução de lançamentos de agentes cancerígenos na água de Marília, conforme apontado pelo Ministério da Saúde, por meio do sistema SISÁGUA/2022. Ainda, informar se há ações práticas que estejam eliminando o lançamento de esgoto ‘in natura’ nos corpos hídricos utilizados para captação de água para consumo humano, conforme apontado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/2022; informar também, se há projetos para reflorestamento das margens e desassoreamento da Represa Cascata, Rio do Peixe, Rio Tibiriçá e também, demais cuidados para com as nascentes existentes no município. Neste contexto, requeremos aos órgãos municipais responsáveis pela preservação dos recursos hídricos, informações quanto aos cuidados e ações preventivas para melhorar a qualidade e o volume da água em nossa cidade.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 25/10/2023

Protocolo: 3937/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 23/01/2024 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 21/11/2023 - ANEXO 2 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 21/11/2023 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 21/11/2023

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Situação em 23/01/2024 10:57:46: Proposição respondida

Solicitando ao Prefeito de Marília, por meio do setor de competência responsável e em conformidade com o estipulado pelo artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, requerer, no prazo regimental de 15 dias, esclarecimentos pertinentes aos documentos que se demonstram na imagem, seguido de cópias anexas, que dizem respeito à aplicação de obras no bairro Rubens de Abreu Izique, concernentes à infraestrutura hídrica, sistema de esgoto, pavimentação asfáltica, em conformidade com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); bem como, às galerias pluviais, de acordo com o projeto previamente aprovado e em consonância com as diretrizes emanadas pela Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 25/10/2023

Protocolo: 3907/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 21/11/2023 - ANEXO 4 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 21/11/2023 - ANEXO 3 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 21/11/2023 - ANEXO 2 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 21/11/2023 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 21/11/2023

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Situação em 21/11/2023 15:25:38: Proposição respondida

Votos de congratulações para com a EMEF ‘Cecília Alves Guelpa’, em reconhecimento pela brilhante conquista do bicampeonato nos Jogos Escolares da Unimed. O esporte desempenha um papel fundamental na formação social e cidadã das crianças e, neste sentido, ressaltamos os nossos sinceros parabéns, que se estendem a toda equipe envolvida, com destaque especial ao Professor de Educação Física e técnico desportivo - Alex Vasconcelos, que conduz um trabalho dedicado, profissional e apaixonado com os alunos da escola. Ao alcançar dois títulos em duas participações, a escola demonstra sua notável consistência e excelência no esporte, tornando-se um modelo inspirador para jovens atletas e um motivo de orgulho para toda a comunidade escolar. Parabéns a todos os envolvidos por essa conquista grandiosa que enche de orgulho toda a cidade de Marília.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 25/10/2023

Protocolo: 3897/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

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Situação em 13/11/2023 11:23:16: Proposição encaminhada aos destinatários

Votos de congratulações para com a qualificada SRA. ALESSANDRA DEFENSOR, que transformou seu sonho em realidade, como educadora e proprietária da ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL "JARDIM ENCANTADO", tem nosso reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido, gerando empregos e investindo em pessoas para compartilhar o conhecimento e construir um futuro promissor. Não podemos deixar de elogiar toda a equipe pedagógica e operacional da escola, que desempenha um papel fundamental para o sucesso do Jardim Encantado. Esta importante instituição vem há 26 anos, proporcionando uma pedagogia inclusiva e acolhedora para a comunidade de Marília; além de ser um espaço onde as crianças aprendem brincando, valoriza-se especialmente a importância da primeira infância. Desejamos continuado sucesso a todos os envolvidos nessa admirável jornada educacional. O trabalho de vocês é verdadeiramente inspirador!

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 25/10/2023

Protocolo: 3894/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

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Situação em 13/11/2023 11:23:16: Proposição encaminhada aos destinatários

Votos de congratulações à academia Elleve, em nome do seu dedicado proprietário e educador físico - João Guilherme Antônio. Há 11 anos, ele vem desempenhando um papel fundamental nesse ramo, dedicando-se também por impressionantes 18 anos à arte marcial ‘Jiu Jitsu’. A Elleve destaca-se como uma referência na promoção da saúde e na melhoria da qualidade de vida, oferecendo modalidades como musculação, treinamento funcional e Jiu Jitsu para diversos públicos. Especialmente no segmento da arte marcial, João se destaca como professor, combinando critério técnico e metodologia de ensino. É notável destacar que os alunos competidores na modalidade de Jiu Jitsu têm alcançado notáveis conquistas e títulos. Isso é um testemunho do excelente trabalho desenvolvido na academia. Parabéns à academia Elleve e ao professor João Guilherme Antônio, com votos de muito sucesso em seus futuros empreendimentos.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 18/10/2023

Protocolo: 3686/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

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Situação em 30/10/2023 14:54:35: Proposição encaminhada aos destinatários

Solicitando à Deputada Estadual Dani Alonso (PL), com assento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o envio de informações acerca da atual situação da Emenda parlamentar, no valor de R$ 15 milhões, destinados à construção de novas unidades habitacionais, que obteve ampla divulgação nos meios de comunicação locais em Marília. Até o momento presente, entretanto, constata-se que não foram verificados avanços palpáveis nessa esfera. Cumpre destacar que, conforme reportagem veiculada em 16 de outubro de 2023, no Portal oficial da ‘Prefeitura de Marília’, Vossa Excelência’, no exercício de sua atividade parlamentar, comunicou que a Prefeitura providenciou o ‘Levantamento Social do CDHU”; segundo consta, documento protocolizado no gabinete da Deputada. Todavia, até a data corrente, a população diretamente afetada pela emenda e pelos dados coligidos nesse ‘Levantamento Social’ não foi brindada com informações precisas.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 18/10/2023

Protocolo: 3684/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

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Situação em 30/10/2023 14:55:09: Proposição encaminhada aos destinatários

SAssunto – Solicitando ao Prefeito de Marília por meio do setor competente que providencie, no prazo regimental de 15 dias e conforme preceituado pelo artigo 16, XXII, da Lei Orgânica do Município, encaminhe a esta Casa, informações detalhadas sobre a participação do município de Marília nos editais do ‘Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções’, os quais foram apresentados aos governadores e prefeitos de todo o Brasil no último dia 09 de outubro. Apontamos a relevância dos investimentos oriundos do Novo PAC Seleções, destinados a novas obras em setores cruciais, como saúde, educação, mobilidade, qualidade de vida e acesso a direitos. Desta forma, reiteramos a solicitação de informações acerca de quais modalidades Marília participará no Novo PAC, bem como, o encaminhamento de cópias dos projetos protocolados até a presente data, contendo os respectivos valores, locais e gestores dos projetos.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 25/10/2023

Protocolo: 3668/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 21/11/2023 - ANEXO 1 , RESPOSTA AO REQUERIMENTO - 21/11/2023

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Situação em 21/11/2023 10:38:07: Proposição respondida

Votos de congratulações à UNIMED Marília, em reconhecimento pela conquista do título de "Lugares Incríveis para Trabalhar" em 2023 - digno de destaque, graças ao excelente desempenho da gestão e a competência administrativa demonstrada pela qualificada diretoria. É a terceira vez consecutiva que renomada entidade recebe a menção, com os mais altos índices de satisfação de seus colaboradores, o que é um feito notável. Mais de 209 mil trabalhadores brasileiros participaram da pesquisa FEEX (FIA Employee Experience), conduzida pela Fundação Instituto de Administração, que resultou na atribuição deste prêmio. Enviamos nossos parabéns a toda equipe diretiva da Unimed Marília pelo notável trabalho realizado em conjunto com seus colaboradores, com um destaque especial para o presidente da cooperativa - Dr. Ruy Yoshiaki Okaji. Desejamos muito mais sucessos para o futuro. Esta conquista é verdadeiramente inspiradora!

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 18/10/2023

Protocolo: 3665/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

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Situação em 30/10/2023 14:54:35: Proposição encaminhada aos destinatários

Votos de profundo pesar pelo falecimento do estimado Sr. Mário Zibordi, aos 68 anos de idade, na cidade de Assis/SP. Mário é pai da professora da rede municipal de ensino de Marília - Maíra Isabel Zibordi. Externamos nossas condolências a toda a família e amigos. E que Deus, em sua infinita bondade, console os corações dos que ficam.

Autoria: Eduardo Nascimento

Data de Apresentação: 18/10/2023

Protocolo: 3663/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/10/2023 14:54:35: Proposição encaminhada aos destinatários