Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: SOLICITANDO AO GOVERNO FEDERAL, URGENTES MEDIDAS PARA REDUCAO DAS TAXAS DE JUROS PRATICADAS PELA REDE BANCARIA.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 19/08/1996Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO, VIABILIZARA INSTALACAO DE UMA "REGIONAL DO DER" NO MUNICIPIO DE MARILIA.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 19/08/1996Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: SOLICITANDO AO MINISTERIO DA FAZENDA, ISENTAR TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O PRECO DE CAMINHOES LEVES E PESADOS, COMO OCONCEDIDO AOS TAXISTAS, NA COMPRA DE VEICULOS NOVOS.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 19/08/1996Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: SOLICITANDO AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, ESTUDAR AVIABILIDADE DE SE INSTITUIR APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OSMOTORISTAS DE TAXI, AOS 25 ANOS DE SERVICO.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 12/08/1996Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: SOLICITANDO AO CONSELHO MONETARIO NACIONAL, REVOGAR AS DISPOSICOES QUE LIBERARAM A COBRANCA E OS VALORES DE TARIFAS BANCARIAS.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 12/08/1996Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: SOLICITANDO INFORMACOES A DIRECAO DA CAIXA ECONOMICA FEDERALSOBRE AUMENTO NOS VALORES DAS PRESTACOES DA CASA PROPRIA,ANUNCIADAS JA PARA O CORRENTE MES.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 12/08/1996Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: SOLICITANDO INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 25/07/1996Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: SOLICITANDO GOVERNADOR DO ESTADO DE SP, DR.MARIO COVAS,CRIARUM FUNDO DESTINADO A ATENDER PRONTAMENTE E SEM BUROCRACIA PAGAMENTOS DOS HONORARIOS, ARBITRADOS AOS ADVOGADOS, PELO ATENDIMENTO DE NECESSITADOS E PELOS SERVICOS PROFISSIONAIS PREST
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 18/07/1996Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: SOLICITANDO A DIRECAO DOS CORREIOS DE MARILIA, A INSTALACAODE UMA CAIXA COLETORA DE CORRESPONDENCIAS, NO NUCLEO HABITACIONAL JOSE TERUEL MARTINEZ.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 18/07/1996Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO -
Ementa: MOCAO DE APOIO AO LEVANTAMENTO REALIZADO PELA ASSOCIACAO DOSMAGISTRADOS BRASILEIROS, EM DEFESA DA MAIORIDADE PENAL A PARTIR DOS 16 ANOS.
Autoria: Herval Rosa SeabraData de Apresentação: 18/07/1996Regime de Tramitação: OrdinárioSituação: APROVADO