Pesquisa de Matérias

Resultado: 79 matérias
  • SOLICITANDO AO GOVERNO FEDERAL, URGENTES MEDIDAS PARA REDUCAO DAS TAXAS DE JUROS PRATICADAS PELA REDE BANCARIA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 19/08/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO, VIABILIZARA INSTALACAO DE UMA "REGIONAL DO DER" NO MUNICIPIO DE MARILIA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 19/08/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • SOLICITANDO AO MINISTERIO DA FAZENDA, ISENTAR TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O PRECO DE CAMINHOES LEVES E PESADOS, COMO OCONCEDIDO AOS TAXISTAS, NA COMPRA DE VEICULOS NOVOS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 19/08/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • SOLICITANDO AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL, ESTUDAR AVIABILIDADE DE SE INSTITUIR APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OSMOTORISTAS DE TAXI, AOS 25 ANOS DE SERVICO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 12/08/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • SOLICITANDO AO CONSELHO MONETARIO NACIONAL, REVOGAR AS DISPOSICOES QUE LIBERARAM A COBRANCA E OS VALORES DE TARIFAS BANCARIAS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 12/08/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • SOLICITANDO INFORMACOES A DIRECAO DA CAIXA ECONOMICA FEDERALSOBRE AUMENTO NOS VALORES DAS PRESTACOES DA CASA PROPRIA,ANUNCIADAS JA PARA O CORRENTE MES.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 12/08/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • SOLICITANDO INFORMACOES AO EXECUTIVO SOBRE QUADRO DE SERVIDORES DA MUNICIPALIDADE.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 25/07/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • SOLICITANDO GOVERNADOR DO ESTADO DE SP, DR.MARIO COVAS,CRIARUM FUNDO DESTINADO A ATENDER PRONTAMENTE E SEM BUROCRACIA PAGAMENTOS DOS HONORARIOS, ARBITRADOS AOS ADVOGADOS, PELO ATENDIMENTO DE NECESSITADOS E PELOS SERVICOS PROFISSIONAIS PREST

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 18/07/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • SOLICITANDO A DIRECAO DOS CORREIOS DE MARILIA, A INSTALACAODE UMA CAIXA COLETORA DE CORRESPONDENCIAS, NO NUCLEO HABITACIONAL JOSE TERUEL MARTINEZ.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 18/07/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • MOCAO DE APOIO AO LEVANTAMENTO REALIZADO PELA ASSOCIACAO DOSMAGISTRADOS BRASILEIROS, EM DEFESA DA MAIORIDADE PENAL A PARTIR DOS 16 ANOS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 18/07/1996
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO