Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 90 matérias
  • Ementa: SUGERINDO AO EXECUTIVO A REFORMA DO POLIESPORTIVO E DO CAMPODE FUTEBOL DO DISTRITO DE LACIO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 24/09/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: SUGERINDO AO EXECUTIVO A CONSTRUCAO DE UM VELORIO MUNICIPALNO DISTRITO DE LACIO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 24/09/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: SUGERINDO AO EXECUTIVO A IMPLANTAAO DO PROGRAMA MEDICO DA FAMILIA NO NUCLEO HABITACIONAL JANIO QUADROS, PREFERIVELMENTENO CENTRO COMUNITARIO II DESTE BAIRRO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 24/09/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: SUGERINDO AO EXECUTIVO QUE, DENTRE AS ESCOLAS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE QUE ESTAO NOS PLANOS DA ADMINISTRACAO PARACONSTRUCAO EM NOSSA CIDADE, SEJA DESTINADA UMA PARA ATENDERA ZONA OESTE DE MARILIA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 17/09/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: SUGERINDO AO EXECUTIVO O NOME DE NELSON FRANCO DE MORAESA UMA DAS VIAS PUBLICAS DOS NOVOS LOTEAMENTOS QUE FOREM LANCADOS EM NOSSA CIDADE.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 17/09/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: SUGERINDO AO EXECUTIVO A SUBSTITUICAO DAS ATUAIS LAMPADAS NONUCLEO HABITACIONAL NOVA MARILIA, POR OUTRAS, A VAPOR DE SODIO, DE MAIOR POTENCIA E LUMINOSIDADE.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 10/09/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: SUGERINDO AO EXECUTIVO FORNECER A ATENDENTES DE CRECHE OS MATERIAIS E UTENSILIOS NECESSARIOS AO EXERCICIO DAS ATIVIDADESDE SEUS CARGOS, PRINCIPALMENTE LUVAS, E AINDA, ESTABELECERO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A CADA UMA DELAS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 03/09/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: SUGERINDO AO EXECUTIVO REALIZAR ESTUDOS NO SENTIDO DE SECONSTRUIR UM VELORIO MUNICIPAL NO DISTRITO DE LACIO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 03/09/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: SUGERINDO AO EXECUTIVO DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE,O PAGAMENTO DE ADICIONAL PELO EXERCICIO DE ATIVIDADES INSALUBRESOU PERIGOSAS, DISCIPLINADO NO CODIGO ADMINISTRATIVO, ARTIGO119, AS MERENDEIRAS DAS EMEIS, EMEFS E CRECHES DE MARILIA

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 27/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
  • Ementa: SUGERINDO AO EXECUTIVO PROVIDENCIAR PARA QUE SEJA PASSADA MAQUINA MOTONIVELADORA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM PARAISO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 20/08/2000
    Regime de Tramitação: Ordinário
OpenLegis
SAGL 5.0