Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa, reiteradamente, se há possibilidade de enviar a esta Casa, projeto de legislação igualando o valor hora-aula entre os professores de EMEIs e EMEFs, já que atualmente, com a incorporação do abono de R$ 100,00 em janeiro de 2009, houve uma perda significativa para os professores de EMEF, certo que no futuro, a perda poderá ser dos professores de EMEI, e que neste projeto seja incluído um “gatilho” automático que permita ao Prefeito corrigir futuras distorções, por decreto, como foi feito no caso das diretoras de EMEI.

Ementa: Votos de congratulações aos alunos Renato Pereira, Bruna Guimarães, Henry Michelin, Danielly, André Costa, William Fernandes, Bruna Santos, Marina Villa e Rafael Domingues, bem com ao professor Mário Teruya, da Escola Estadual Antonio de Baptista, que se destacaram na realização de uma simulação das ações da OEA (Organização dos Estados Americanos), realizada pelo curso de Relações Internacionais da Unesp de Marília.

Ementa: Votos de congratulações à Lajes Tamoyo Ltda., localizada na Av. República, nº 4855, em nome de seu proprietário, extensivo aos funcionários, pela excelência no atendimento aos seus clientes, oferecendo grande variedade de produtos com ótima qualidade; parabéns.

Ementa: Votos de congratulações à farmácia Nossa Senhora de Fátima, localizada na Av. Tiradentes nº 70, em nome de seu proprietário, extensivo aos funcionários, pela excelência no atendimento aos seus clientes, oferecendo grande variedade de produtos com ótima qualidade; parabéns.

Ementa: Voto de profundo pesar pelo falecimento de Adil José dos Santos, ocorrido no último dia 14 de outubro.

Ementa: Votos de congratulações à COCRED – Cooperativa de Créditos, nas pessoas dos coordenadores administrativos Adriano Marcos Bassan e Carlos Roberto Barbosa, do gerente Marcio Angelo Fortunato e demais colaboradores, pelos excelentes serviços prestados, na Av. Sampaio Vidal nº 788.

Ementa: Voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Antonia Dantas Chagas no último dia 20 de outubro.

Ementa: Solicitando ao Governo do Estado de São Paulo que inclua a cidade de Marília a ser contemplada com uma unidade do AME – Ambulatório Médico de Especialidades que vêm sendo implantado pelo Governo em todo o Estado, haja vista que Marília é sede de Região Administrativa, atendendo, atualmente mais de 60 municípios e mais de 1 milhão e duzentas mil pessoas na área da saúde.

Ementa: Solicitando ao D.E.R. - Departamento de Estradas de Rodagem estudos no sentido de viabilizar um projeto com relação à entrada e saída dos bairros Jardim Esplanada, Jóquei Clube e Jardim Damasco I, II e III, uma vez que, atualmente, para conseguir entrar nestes bairros, os motoristas são obrigados a realizar manobras arriscadas ou então a permanecer aguardando junto à Rodovia BR-153 por vários minutos, uma vez que é grande o fluxo de veículos, principalmente de caminhões, aumentando o risco de acidentes.

Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há possibilidade de se construir uma unidade da Casa do Pequeno Cidadão nas imediações do Núcleo Habitacional Jânio Quadros, visando atender à comunidade local, retirando as crianças das ruas e do contato com a criminalidade, oferecendo-lhes melhores condições de vida, educação, saúde, cultura, práticas salutares de esportes, e outras atividades.