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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 441 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51/1976
INSTITUINDO VERBA DE REPRESENTACAO DO VICE PREFEITO MUNICIPAL DE MARILIA.
Autor: NADIR DE CAMPOS
Data de apresentação: 04/03/1976
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 48/1976
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50/1975
CONFERE O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO AO DR. LOURENCO DE ALMEIDA SENNE.
Data de apresentação: 03/09/1975
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 42/1975
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49/1975
ACATANDO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PELA APROVACAO DAS CONTAS DO MUNICIPIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1973.
Data de apresentação: 06/08/1975
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 39/1975
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/1975
CONFERE A MEDALHA DE MERITO CIVICO "MARILIA DE DIRCEU" AO SR ALGY GOMIDE GATTA PRETA.
Data de apresentação: 04/08/1975
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 43/1975
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47/1975
CONFERE O TITULO DE "CIDADAO BENEMERITO" AP SR. HYGINO MUZZI FILHO.
Data de apresentação: 04/08/1975
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 41/1975
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46/1975
CONFERE TITULO DE "CIDADAO BENEMERITO" AO PROF. ANTONIO ASSIS NOGUEIRA.
Data de apresentação: 11/03/1975
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/1975
ACATANDO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA APROVACAO DAS CONTAS DO MUNICIPIO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1972.
Data de apresentação: 26/02/1975
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 38/1975
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/1975
CONFERE TITULO DE CIDADAO MARILIENSE AO SR. HAJIME KOBARI.
Data de apresentação: 13/03/1975
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 32/1973
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 44/1974
ALTERANDO O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO , PELA APROVACAO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE 1971.
Data de apresentação: 27/02/1974
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 36/1974
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 43/1973
CONFERE O TITULO DE "CIDADA BENEMERITA" A SRTA. LUZIA FEREZ.
Data de apresentação: 29/10/1973
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 18/01/2022 às 03h45m
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