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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 441 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/1973
CONTAS DA CAMARA, PREFEITURA E DAEM, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1970.
Data de apresentação: 20/11/1973
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 35/1973
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 41/1973
CONFERE O TITULO DE "CIDADAO MARILIENSE" A SRA. LAURITA DE OLIVEIRA CASTILHO.
Data de apresentação: 29/10/1973
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 40/1973
CONFERE O TITULO DE "CIDADAO MARILIENSE" AO SR. OCTAVIO BARRETO PRADO.
Data de apresentação: 14/09/1973
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 40/1975
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 39/1973
CONFERE TITULO DE CIDADAO MARILIENSE AO SR. PAULO SALIM MALUF
Data de apresentação: 13/08/1973
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 38/1973
CONFERE O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO AO SR. CARLOS ANTONIO ROCA.
Data de apresentação: 13/08/1973
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 33/1973
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 37/1973
CONFERE O TITULO DE CIDADAO BENEMERITO AO DR. JOAO PEDRO DE CARVALHO NETO
Autor: NADIR DE CAMPOS
Data de apresentação: 07/06/1973
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 34/1973
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 36/1973
ACATANDO O PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PELA APROVACAO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE 1969.
Data de apresentação: 09/04/1973
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 31/1973
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 34/1972
REVOGA O ARTIGO 2., DO DECRETO LEGISALTIVO N. 30 - REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMARA.
Data de apresentação: 24/11/1972
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/1972
FIXANDO SUBSIDIOS E REPRESENTACAO DO PREFEITO E REPRESENTACAO DO PRESIDENTE DA CAMARA.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Data de apresentação: 08/11/1972
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 30/1972
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/1972
APROVACAO DO PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO AS CONTAS DO EXERICIO DE 1968
Data de apresentação: 16/10/1972
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 29/1972
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 18/01/2022 às 03h48m
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