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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 441 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/1972
PELA APROVACAO DO PARECER PREVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS, QUE SE MANIFESTA FAVORAVEL AO PROCESSO DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 1967.
Data de apresentação: 22/09/1972
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 28/1972
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 30/1971
CONCEDENDO TITULO DE "CIDADAO MARILIENSE" AO TEN.CEL. DANIEL MILAZZO.
Data de apresentação: 17/09/1971
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 27/1972
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/1971
CONCEDENDO O TITULO DE CIDADAO MARILIENSE AO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA GAL. EMILIO GARRASTAZU MEDICI.
Data de apresentação: 01/02/1971
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 24/1971
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/1971
FIXANDO SUBSIDIOS E REPRESENTACAO DO SR. PREFEITO.
Data de apresentação: 01/02/1971
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 20/1971
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 27/1970
CONFERE TITULO DE "CIDADAO MARILIENSE" AO TEN. CEL. IRAHY VIEIRA CATALANO.
Data de apresentação: 05/10/1970
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 26/1972
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/1970
CONFERE TITULO DE "CIDADAO MARILIENSE" AO SR. RANGEL PIETRAROIA.
Data de apresentação: 05/10/1970
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/1970
MODIFICANDO O ART. 2., DO DECRETO LEGISLATIVO N. 10/68.
Data de apresentação: 29/07/1970
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 17/1970
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/1970
TITULO DE CIDADAO MARILIENSE AO MINISTRO DA EDUCACAO, JARBAS PASSARINHO.
Data de apresentação: 17/04/1970
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 19/1970
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23/1969
TITULO DE CIDADAO MARILIENSE AO SR. SHOITI OHARA.
Data de apresentação: 22/12/1969
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 25/1972
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/1969
TITULO DE CIDADA MARILIENSE A SRA. MARIA DO CARMO DE ABREU SODRE.
Data de apresentação: 18/11/1969
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 18/1970
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 18/01/2022 às 03h53m
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