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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 441 matérias encontradas.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21/1969
TITULO DE CIDADAO MARILIENSE AO MINISTRO MARIO ANDREAZZA.
Data de apresentação: 28/08/1969
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 16/1969
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/1969
TITULO DE CIDADAO MARILIENSE AO DR. EURYCLIDES DE JESUS ZERBINI.
Data de apresentação: 03/07/1969
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 15/1969
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/1968
TITULO DE CIDADAO MARILIENSE AO SR. JOSE PORTUGAL GOUVEA.
Data de apresentação: 20/12/1968
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 13/1969
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/1968
TITULO DE CIDADAO MARILIENSE AO IRMAO RAIMOND RAINVILLE.
Data de apresentação: 21/11/1968
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/1968
FIXA OS SUBSIDIOS E A REPRESENTACAO DO PREFEITO PARA O QUATRIENIO 1969/1972.
Autor: Comissão de Justiça e Redação
Data de apresentação: 18/10/1968
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 12/1968
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/1968
CONCEDENDO TITULOS DE CIDADAO MARILIENSE AOS DRS. EDMUNDO DA SILVA FREIRE E VICTOR GIANVECCHIO.
Data de apresentação: 29/08/1968
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/1968
CASSACAO DE TITULOS HONORIFICOS DOS SRS. ONADYR MARCONDES E ABREU SODRE.
Data de apresentação: 09/08/1968
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/1968
TITULO DE CIDADAO MARILIENSE AO SR. OSCAR KLABIN SEGALL.
Data de apresentação: 02/07/1968
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 11/1968
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/1968
FUNDO DE PARTICIPACAO DOS MUNICIPIOS.
Data de apresentação: 17/04/1968
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Decreto Legislativo 5/1968
Arquivo não disponível
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/1968
TITULO DE CIDADAO MARILIENSE AO SR. LAZARO RAMOS NOVAES.
Data de apresentação: 11/04/1968
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 18/01/2022 às 03h55m
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