Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 194 matérias
  • Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO, ENVIAR A ESTA CASA, INFORMACOESQUANTO AO CONCURSO PUBLICO, REALIZADO PELA SECR. MUN. DA EDUCACAO

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 05/10/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES A CHURRASCARIA "GAUCHINHO", INAUGURADA NO ULTIMO DIA 12/8, NA AV. SAMPAIO VIDAL, 434, EM NOSSACIDADE

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 28/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMAR SE HA POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR PROJ. DE LEI A ESTA CASA ESTABELECENDO QUE LOTEAMENTOS DE INTERESSE POPULAR SOMENTE ESTARAO SUJEITOS AO IPTU,APOS A ENTREGA DA INFRA-ESTRUTURA BASICA PELOS RESPONSAVEIS

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 28/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO INFORMAR O QUE VEM IMPEDINDO A ASSINATURA DO CONVENIO DO MUNICIPIO COM A RECEITA FEDERAL PARA AADOCAO DO SIMPLES

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 28/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO INFORMACOES AO SR. PREFEITO, QUANTO A SECR. MUN.DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 28/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: REITERANDO AO EXECUTIVO AS INFORMACOES SOLICITADAS ATRAVESDO REQUERIMENTO N. 1448/98 A RESPEITO DA PARTICIPACAO DEMARILIA NOS JOGOS REGIONAIS.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 21/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO COPIA DA LICITACAO DE MAO-DE-OBRA PARA INSTALACAO DOS POSTES, FIACAO, TUBULACAO, LAMPADAS, REATORES E LUMINARIAS DA AVENIDA TIRADENTES E JOAO RAMALHO.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 21/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO AO EXECUTIVO COPIAS DAS NOTAS FISCAIS DAS EMPRESAS QUE CONSTAM DO OFICIO 1133 DE 16/7/97 E COPIAS DAS NOTASFISCAIS DOS CONJUNTOS MUSICAIS QUE PRESTARAM SERVICO A SECRERIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO EM 1997/1998.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 21/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES A OTICA E FOTO FERES, PELA INAUGURACAO DE SUA LOJA, OCORRIDA NO ULTIMO DIA 11 DE SETEMBRO, LOCALIZADA NA GALERIA ATENAS, LOJA 23, ACREDITANDO NO POTENCIALECONOMICO DE MARILIA E REGIAO.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 21/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO AO DAEM INFORMAR QUAIS PROVIDENCIAS ESTAO SENDOTOMADAS PARA RESOLVER A FALTA DE AGUA NA AV. JOAO RAMALHONOS PERIODOS DA TARDE E NOITE.

    Autoria: Marcos Rezende
    Data de Apresentação: 14/09/1998
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
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