Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 193 matérias
  • Ementa: Votos de congratulações à loja Robson Film, especializada em películas solares automotivas e residenciais, atendendo seus clientes com grande tradição e competência, localizada na Rua Alcides Caliman, nº 5-A, no bairro Jardim Califórnia.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 10/10/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações à Estrela Presentes, pela grande variedade de serviços e produtos oferecidos a toda a população de nossa cidade, localizada na Rua das Palmeiras, nº 34.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 10/10/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações ao Rotary Club Alto Cafezal, pela realização da 2ª Costelada Fraterna em prol do Projeto Vida Nova e Amor Exigente, pela recuperação de dependentes químicos, realizado no dia 12 de Outubro no Golden Palace.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 10/10/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações pela inauguração das novas instalações da Base Operacional de Marília, em nome do Comandante do Segundo Batalhão de Polícia Militar Rodoviária, Ten. Cel. PM Carlos Alberto Paffetti Fantini e também do Comandante do Segundo Batalhão de Polícia Militar Rodoviária Estadual em Marília, 2º Ten. PM Augusto José Carvalho Filho, realizada no dia 19 de Setembro, na Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros Km – 452+600, Vila Miranda.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 06/10/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações aos profissionais de Odontologia Dra. Sandra Craveiro e Dr. Renato Craveiro, pelo lançamento do livro intitulado “Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista sob a Ótica Jurídica”, no dia 26 de Setembro, na APCD – Associação Paulista dos Cirurgiões-Dentistas, na Av. das Esmeraldas, nº 1001.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 06/10/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações ao Atelier Maria Luiza, com serviços de alta costura, confecções e aluguéis de fantasias e consertos em geral, localizado na Rua XV de Novembro, nº 994.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 06/10/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Solicitando a convocação de sessão solene, em data a ser agendada, para realização de solenidade em homenagem ao Dia do Professor, comemorado em 15 de outubro.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 06/10/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há possibilidade de se enviar projeto de lei à Câmara, alterando o parágrafo 1º do artigo 66 da Lei Complementar n° 11/91, de forma a incluir a categoria dos biomédicos na redução da jornada de trabalho, a exemplo do que já ocorre com outras categorias da área da saúde.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 26/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações ao delegado João Paulino da Silva, titular da seccional de Marília desde outubro de 2007, pelos relevantes serviços prestados ao município e à população neste período, atuando com competência, seriedade e coragem; extensivo a todos os delegados, investigadores, escrivães, funcionários e colaboradores.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 26/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações à Panificadora Lapetite, com serviço de lanchonete e pizzaria de quinta a domingo, pela excelência no atendimento, ótimos preços e produtos de qualidade, localizada na Rua José Rodrigues Dias, nº 11, esquina com Amador Bueno, ao lado do Condomínio Ismael, no Comerciários II.

    Autoria: VALTER LUIZ CAVINA
    Data de Apresentação: 26/09/2008
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
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