Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 175 matérias
  • Ementa: Solicitando ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Educação, encaminhar a esta Casa informações quanto à possibilidade de se construir no Bairro Conjunto Residencial Alcir Raineri (Figueirinha), localizado na zona norte da cidade de Marília, uma escola para receber alunos de até 6 (seis) anos de idade, através do Programa 'CRECHE ESCOLA', do governo estadual. O referido programa é realizado através de convênios estabelecidos em parcerias com prefeituras de todo o Estado e funciona por meio da transferência de recursos do Governo Estadual para os municípios, viabilizando as construções, reformas, ampliações e aquisições de equipamentos das creches-escolas, a serem instaladas em todo estado de São Paulo.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 21/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações à conceituada empresa "Odair Pneus", em nome do sócio proprietário Sr. Odair Aparecido Nunes e de seu Diretor comercial - Sr. Eduardo Souza Martins, extensivos aos demais funcionários, por estar completando 27 anos de existência em nossa cidade, contribuindo ostensivamente com o crescimento econômico e geração de empregos. Inicialmente, a empresa foi fundada com a atividade de revendedora de pneus, câmaras de ar, protetores e demais derivados atuando no mercado de atacado e varejo. Em 1987, passou a ser revendedora autorizada Bridgestone e Firestone, o que agregou mais confiança e credibilidade na prestação de seus serviços junto ao seu público consumidor. Hoje, a empresa conta com seis lojas distribuídas em Marília, Assis, Tupã e Garça. A Odair Pneus, dentre seus criteriosos conceitos de responsabilidade social e missão empresarial, possui como um principais elementos a busca pela parceria com seus fornecedores, de forma a oferecer os melhores preços para o consumidor, e para tal, conta com o excelente atendimento prestado por competente e qualificado grupo de funcionários - um dos segredos do seu crescimento e reconhecimento obtido junto aos clientes. Parabéns e sucesso!

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 21/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Mercedes Gimenes Feliciano, ocorrido no último dia 15 de outubro, em nossa cidade.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 19/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa, se há possibilidade de se fazer uma reformulação completa na rua Francisco Chaves de Moraes, no bairro Núcleo Habitacional Jânio da Silva Quadros, tais como: substituição de iluminação pública, canalização de água, executar obras de calçamento do passeio público, do lado que pertencente à municipalidade, e ainda, que seja implantada uma 'academia ao ar livre' no local, atendendo reivindicações dos moradores daquela importante região. Ressaltamos a importância do atendimento a tal reivindicação, uma vez que, a referida área passou por modificações através do desfavelamento que ocorreu no local, mudando o visual do bairro, ficando com um aspecto diferenciado, mais agradável e arborizado, faltando agora, beneficiar a população com o mobiliário urbano, a exemplo da 'academia ao livre', para que todos possam desfrutar da área nos seus momentos de lazer.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 14/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal através do setor competente, informar a esta Casa se há possibilidade de melhorar o aspecto paisagismo, bem como, a iluminação e a substituição de bancos quebrados. E ainda, solicitamos que seja feita uma poda nas arvores e implantação de lixeiras na praça pública Octavio Barreto Prado localizada entre as ruas: Pompéia, Washington Luiz, 16 de Setembro e Gaspar de Lemos, no bairro Núcleo Habitacional Castelo Branco, mais precisamente, defronte ao Tiro de Guerra, visando proporcionar melhores condições de vida á população que frequenta este próprio público.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 14/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações à renomada empresa 'WM informática', que há 4 anos vem oferecendo à população mariliense o que há de melhor em equipamentos de informática e suprimentos, como computadores, impressoras, caixas de som e outros artigos para a reprodução de imagens e acessórios; além de prestar assistência técnica qualificada, com preços e prazos variados, focando na necessidade e atividade produtiva de seus clientes, oferecendo a tranquilidade necessária para alcançar os resultados esperados. Nossos cumprimentos e votos de sucesso!

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 13/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações à Auto Escola 'Logus', em nome de seu proprietário Sr. Evandro Canale, com 21 anos de experiência no mercado, atuando nas categorias A, B, D e E, prestando bons serviços à nossa cidade, primando por excelência na administração e atendimento, proporcionando total transparência e ética na elaboração de seus contratos. A Auto Escola 'Logus' foi premiada no ultimo dia 19 de agosto p.p, pela 8ª vez consecutiva com o prêmio 'Business Quality' e certificada pela excelência e qualidade nos serviços prestados e ainda foi condecorada com o selo ISO Empresarial - 2014, que atesta o alto padrão da empresa e seu reconhecimento junto ao público mariliense. A Auto Escola 'Logus', possui valores e missão empresariais voltados ao bem estar e tranquilidade de seus clientes, contando para tal, com uma equipe de 12 instrutores, capacitados profissionais; e ainda, com sua competente equipe de colaboradores, ao todo a empresa emprega 19 profissionais. Parabéns e sucesso a todos!

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 12/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Moção de apoio à Secretaria Municipal da Saúde, por meio do setor de Vigilância Epidemiológica, em nome do Dr. Luiz Takano - Secretario Municipal e das Sras. Rachel Ramirez - Supervisora do Setor de Vigilância Epidemiológica e Daniele Montisseli - enfermeira responsável do programa, pela participação do fórum estadual de Tuberculose que se realizou no Centro de Convenções Rebouças em São Paulo Capital e recebeu o Prêmio de Menção Honrosa," Qualidade nas Ações de Controle da Tuberculose 2013, sendo que o município de Marília se destacou pelo alcance de 85% na cura da Tuberculose.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 12/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Solicitando ao Chefe do Executivo Municipal, após pertinentes estudos, informar a esta Edilidade, quanto à possibilidade de Instituir no município de Marília um Programa de incentivo à Instalação de novas empresas, concedendo a elas, benefícios tais como: Isenção de taxas municipais incidentes sobre a construção e abertura das empresas, Isenção de impostos sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, incidente sobre o respectivo imóvel de instalação da empresa, além de outros benefícios, por prazo determinado. Entendemos que a tal medida, contribuirá sobremodo no que tange o crescimento, desenvolvimento e progresso dos setores comercial e industrial do município de Marília. A instalação de novas empresas e indústrias contribuirá para o crescimento econômico de nossa cidade, além de gerar novos postos de emprego e renda à classe trabalhadora.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 07/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Maria Barea Pereira, aos 55 anos de idade, ocorrido no dia 07 de outubro último, em nossa cidade.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 07/10/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
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