Ajuda RSS

Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 5000 matérias encontradas.
LIMITE DE RESULTADOS ATINGIDO! Melhore os argumentos da pesquisa.
PROJETO DE LEI Nº 162/2021
ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 30/09/2021
Matérias Acessórias: 18 Emendas
Localização Atual: Departamento Legislativo
Situação: Concluso para votação
PROJETO DE LEI Nº 161/2021
PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025.
Autor: Prefeitura Municipal
Data de apresentação: 30/09/2021
Matérias Acessórias: 1 Emenda
Localização Atual: Externo - Executivo
Situação: Aguardando sanção da lei
PROJETO DE LEI Nº 160/2021
MODIFICA A LEI Nº 7117/2010, QUE OFICIALIZA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DIVULGADO NA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, INCLUINDO A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, EM ORDEM DE PRIORIDADE, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO.
Autor: Dr. Elio Ajeka
Data de apresentação: 28/09/2021
Localização Atual: Externo - Executivo
Situação: Aguardando sanção da lei
PROJETO DE LEI Nº 159/2021
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXERCÍCIO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA DE LIVRE PROVIMENTO, POR PESSOA CONDENADA POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA CRIANÇA, ADOLESCENTE, IDOSO E MULHER.
Autor: Dr. Elio Ajeka
Data de apresentação: 28/09/2021
Localização Atual: Externo - Executivo
Situação: Aguardando sanção da lei
PROJETO DE LEI Nº 158/2021
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE 180 - SOS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dr. Elio Ajeka
Data de apresentação: 27/09/2021
Localização Atual: Externo - Executivo
Situação: Aguardando sanção da lei
PROJETO DE LEI Nº 157/2021
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS E PRIVADOS, DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Dr. Elio Ajeka
Data de apresentação: 27/09/2021
Localização Atual: Externo - Executivo
Situação: Aguardando sanção da lei
PROJETO DE LEI Nº 156/2021
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A “SEMANA MUNICIPAL DO LIXO ZERO”, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 27/09/2021
Localização Atual: Arquivo
Situação: Promulgado
Norma Derivada: Lei Ordinária 8754/2021
PROJETO DE LEI Nº 155/2021
MODIFICA A LEI Nº 7217/10, REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA, INCLUINDO A “SEMANA DE COMBATE AO BULLYING”, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE ABRIL.
Autor: Marcos Rezende
Data de apresentação: 27/09/2021
Localização Atual: Externo - Executivo
Situação: Aguardando sanção da lei
PROJETO DE LEI Nº 154/2021
MODIFICA A LEI Nº 7899/2015, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ALUGUEL SOCIAL, INCLUINDO MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA.
Autor: Eduardo Nascimento
Data de apresentação: 27/09/2021
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
PROJETO DE LEI Nº 153/2021
MODIFICA A LEI Nº 7166, DE 17 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO, OBRIGANDO AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS ATENDER LINHAS SUBURBANAS, QUE SERVEM AOS DISTRITOS.
Autor: Evandro Galete
Data de apresentação: 24/09/2021
Matérias Acessórias: 1 Substitutivo
Localização Atual: Comissão de Justiça e Redação
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão

Consulta gerada em 06/12/2021 às 03h02m
| Versão 3.2 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Marília - SP
Rua Bandeirantes, 25 - Centro | CEP: 17501-090
Fone: (14) 2105-2000 | Fax: (14) 2105-2000
https://www.marilia.sp.leg.br
Top