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Matérias Legislativas

Resultado da Pesquisa: 532 matérias encontradas.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2016
MODIFICA O ARTIGO 132 DA RESOLUÇÃO Nº 183/90 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO REABERTURA DO PRAZO DE EMENDAS E MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, QUANDO DA APRESENTAÇÃO DE SUBSTITUTIVO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Data de apresentação: 17/03/2016
Situação: ARQUIVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2016
INSTITUI HOMENAGEM AO ENGENHEIRO, AO ARQUITETO E AO AGRÔNOMO, INDICADOS COMO PROFISSIONAIS DO ANO PELA AEA (ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE MARÍLIA E REGIÃO).
Autor: Luiz Eduardo Nardi
Data de apresentação: 04/03/2016
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 344/2016
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 8/2015
ALTERA A RESOLUÇÃO NÚMERO 183/90 - REGIMENTO INTERNO.
Autor: Data de apresentação: 27/11/2015
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 343/2015
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2015
INCLUI PARÁGRAFO 12, NO ARTIGO 78, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183/90 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO QUE NAS HOMENAGENS ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS OU OUTRAS, FICA LIMITADO A INDICAÇÃO DE 1 (UM) HOMENAGEADO POR VEREADOR E 2 (DOIS) PELA ENTIDADE QUE OS REPRESENTA.
Autor: Samuel da Farmácia
Data de apresentação: 28/09/2015
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 342/2015
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2015
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, CRIA CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Data de apresentação: 02/09/2015
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 341/2015
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2015
DISPÕE SOBRE A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS, REALIZADAS NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MARÍLIA.
Autor: Delegado Wilson Damasceno
Data de apresentação: 04/08/2015
Situação: ARQUIVADO - ANALISE PREVIA CONTRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2015
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Data de apresentação: 26/06/2015
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 340/2015
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 3/2015
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/2013, QUE FIXA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: Data de apresentação: 09/03/2015
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 339/2015
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 2/2015
DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 5º, DO ARTIGO 80, DA RESOLUÇÃO NÚMERO 183/90 - REGIMENTO INTERNO, ESTABELECENDO O LIMITE DE 1 (UMA) INTERRUPÇÃO SEMESTRAL POR VEREADOR, PARA ENTREGA DE CERTIFICADO DE CONGRATULAÇÃO. === (AO ARQUIVO - Art. 101 do Regimento Interno - Final da Legislatura) ===
Autor: José Bassiga Goda
Data de apresentação: 10/02/2015
Situação: ARQUIVADO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/2015
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 327/13 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO E CRIANDO CARGOS EM COMISSÃO.
Autor: Mesa da Câmara
Data de apresentação: 04/02/2015
Situação: APROVADO
Norma Derivada: Resolução 338/2015

Consulta gerada em 16/05/2021 às 05h41m
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