Pesquisa de Matérias

Resultado: 146 matérias
  • Ementa: MOCAO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N. 2242/96, DE AUTORIA DOSDEPUTADOS EDUARDO JORGE (SP) E URSICINO QUEIROZ (BA), INSTITUINDO O DIA NACIONAL DE VACINACAO DE IDOSO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 26/10/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO A DIRECAO DO BANCO BANESPA S/A PROVIDENCIAR AINSTALACAO DE MAIS UM CAIXA EM FUNCIONAMENTO NO POSTO DEATENDIMENTO DO REFERIDO BANCO JUNTO AO DAEM - DEPARTAMENTODE AGUA E ESGOTO DE MARILIA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 12/10/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO AO MINISTERIO DA FAZENDA, ISENTAR TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE O PRECO DE CAMINHOES LEVES E PESADOS, COMO OCONCEDIDO AOS TAXISTAS, NA COMPRA DE VEICULOS NOVOS.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 05/10/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTOS DE CONGRATULACOES AO EMPRESARIO ANTONIO ERMIRIO DE MORAES, PELA BRILHANTE ENTREVISTA CONCEDIDA A REVISTA VEJA, NAEDICAO DO DIA 24 DE SETEMBRO.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 05/10/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO AO SR. MINISTRO DO TRABALHO O RETORNO DA OBRIGATORIEDADE DA ABREUGRAFIA ENTRE OS EXAMES ADIMISSIONAIS AQUALQUER EMPRESA, QUER SEJA PUBLICA OU PRIVADA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 28/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: MOCAO DE APOIO AOS JULGADORES TRIBUTARIOS DA SECRETARIA DAFAZENDA.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 28/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. KEIZO TANABI,OCORRIDO DIA 17 DE SETEMBRO ULTIMO, EM NOSSA CIDADE.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 21/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: SOLICITANDO INFORMACOES AO DIRETOR EXECUTIVO DO DAEM, SOBRESE HA PROVIDENCIAS TOMADAS COM RELACAO AO ABASTECIMENTO DEAGUA NO BAIRRO SAO JORGE.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 21/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: RETIRADO
  • Ementa: SOLICITANDO A DIRECAO DA TELESP, REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE SE INSTALAR UM APARELHO TELEFONICO PUBLICO, TIPO ORELHAO, NA RUA JOAO BATISTA DE FREITAS NETO, DEFRONTE DO N.123NA VILA JARDIM.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 21/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. RUBENS VENTURINI, OCORRIDO EM 12 DE SETEMBRO ULTIMO, EM NOSSA CIDADE.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 21/09/1997
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
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