Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 196 matérias
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, o que vem retardando a realização das podas das enormes árvores localizadas na Praça Nasib Cury, no Núcleo JK, uma antiga reivindicação deste Vereador, a pedido dos moradores daquela região, que temem, principalmente, pela questão da segurança, uma vez que as árvores impedem a adequada iluminação pública, deixando a praça e suas imediações às escuras.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 26/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações ao Varejão Rio Branco, em nome de seu proprietário, extensivo aos funcionários, pela excelência no atendimento aos seus clientes, oferecendo grande variedade de produtos com ótima qualidade; Parabéns.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 26/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações à Fatec de Marília, nas pessoas da Diretora Cláudia Cristina Teixeira Nicolau Mendonça, da professora Renata Bonini Pardo e das alunas Aline Gabriela Simoni e Dayane Mayumi Osaka, pela conquista do 1º lugar, entre 236 projetos, na 3ª Feira Tecnológica do Centro Paula Souza, órgão responsável pelo ensino técnico e tecnológico no Estado.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 26/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal enviar a esta Casa cópia individual dos processos licitatórios completos de aquisição de duas cancelas para serem instaladas no cruzamento da linha férrea, inclusive com dados das propostas, pareceres e homologação.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 26/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Solicitando ao Prefeito Municipal informar a esta Casa se há previsão para início das obras de interligação do Conjunto Residencial Luiz Egydio de Cerqueira César (antigo bairro Figueirinha I), do bairro César Almeida e Núcleo Habitacional Dr. Aniz Badra, considerando que esta é uma obra muito “simples”, porém, em muito beneficiaria os moradores daquela região, principalmente as crianças, que para frequentarem a escola, precisam dar uma enorme volta pela Av. Benedito Alves Delfino, aumentando e muito este percurso.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 19/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações a todos os professores, por ocasião da passagem do Dia do Professor, em 15 de outubro, prestando-lhes as homenagens desta Casa por sua grande importância para toda a sociedade na formação de nossos jovens e crianças; parabéns pelo exercício sério e dedicado da nobre profissão do magistério.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 19/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações ao pastor da Igreja Central Adventista do 7º Dia, Eliezer Alvares, no seu comando a partir de setembro de 2009, vindo de Barretos-SP para assumir a igreja central de Marília.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 19/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações à Coopemar – Cooperativa dos Cafeicultores de Marília, pela realização da 9ª Edição do Prêmio “Café Colheita com Qualidade”, que premiou as cinco melhores amostras de café dos participantes cooperados, culminando com o seguinte resultado: 1º lugar, Aílton de Oliveira; 2º lugar, Florindo Marconato; 3º lugar, João Valdir Marconato; 4º lugar, Osvaldo Beline Marconato e 5º lugar, Ignácio Rimkus.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 19/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Solicitando à EMDURB informar a esta Casa, se há possibilidade de implantar um redutor de velocidade “tipo lombada” na Av. República nas proximidades do número 1467, no bairro Palmital.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 19/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
  • Ementa: Votos de congratulações ao Mercado de Tratores, localizado na Av. Antonieta Altenfelder, no bairro Jardim Santa Antonieta, parabenizando aos proprietários e funcionários pelo excelente atendimento aos amigos e clientes, sempre com muita competência e profissionalismo.

    Autoria: Herval Rosa Seabra
    Data de Apresentação: 13/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Situação: APROVADO
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